O arcebispo de Coro e vice-presidente da Conferência Episcopal Venezuelana (CEV), monsenhor Roberto Lückert, quer que o povo reaja diante do projeto de reforma constitucional encaminhada pelo presidente Hugo Chávez Frias, em agosto, ao Congresso Nacional. Os venezuelanos, disse, devem pedir que a democracia seja respeitada.

“Os alarmes não têm que assustar apenas os países irmãos, mas os venezuelanos, que precisam acordar frente ao projeto de reforma”, afirmou na terça-feira, 25, o prelado católico, um dos mais ferrenhos críticos ao regime chavista.

O bispo lamentou que ninguém divirja do que foi apresentado. “Parece que não é com o povo venezuelano, pois crêem que isso está reservado aos políticos e não é assim. Aqui está sendo jogado o futuro das crianças”, expressou Lückert.

Os bispos católicos já tinham censurado o projeto, em julho passado, no marco da 88ª.
Assembléia Ordinária da CEV, assinalando que “a Venezuela precisa que se aplique a Constituição vigente, não uma nova”.

Na “Exortação Apostólica” da Plenária da CEV, os prelados criticaram a forma como o projeto de reforma foi redigido, que, entendem, “não acolhe de forma suficiente o espírito de participação exigido pela Constituição” e lança “sérias dúvidas” sobre o seu caráter democrático.

Representantes de partidos da oposição, entre eles da Ação Democrática (AD), do Primeiro Justiça (PJ) e do Movimento ao Socialismo (MAS) acordaram rejeitar o projeto, sob a alegação de que as mudanças propostas outorgariam maiores poderes a Chávez e permitirão que seja reeleito indefinidamente.

Segundo a Constituição vigente, o mandato presidencial é de seis anos e o presidente da República pode ser reeleito, de imediato e uma só vez, para um novo período.

No projeto de reforma esse artigo foi modificado, aumentando o mandato para sete anos, e eliminando a ressalva do “uma só vez”, abrindo a possibilidade para mais de uma reeleição consecutiva.

A reforma de 33 dos 350 artigos da Constituição venezuelana de 1999 também postula a eliminação da autonomia do Banco Central e a inclusão da “propriedade social”, além da privada.

Dom Lückert adiantou que em outubro a CEV apresentará documento contendo análise da reforma proposta por Chávez. “Vamos realizar uma reunião extraordinária de 16 a 20 de outubro. De momento, um grupo de bispos está analisando o material da reforma e vai apresentar um rascunho, que vamos analisar, e a partir do 20 teremos uma posição em documento final”, afirmou.

O projeto de reforma constitucional deverá ser votado pela Assembléia Nacional no final de outubro. Os 167 deputados que constituem o Legislativo são adeptos ao regime, uma vez que os principais partidos de oposição não apresentaram candidatos nas eleições legislativas de dezembro de 2005.

Fonte: ALC