O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta segunda-feira que, para cada três bebês nascidos vivos no Brasil, ocorre um aborto induzido.

Segundo ele, uma pesquisa da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) revelou que, a cada ano, ocorre 1,4 milhão de abortos clandestinos no país.

De acordo com o ministro, cerca de 220 mil mulheres realizam curetagens em decorrência de abortos no SUS (Sistema Único de Saúde), anualmente. “Se considerarmos que o aborto é um crime, todos os dias, 780 mulheres teriam que ser presas, sem contar seus médicos e, eventualmente, seus companheiros”, afirmou Temporão.

“Eu não admito que digam que o aborto não é um problema de saúde pública”, afirmou.

Para o ministro, o feto tem direito à proteção jurídica a partir da 12ª semana de gestação, quando começa a formação do sistema nervoso central. “Antes, não há consciência nem dor”. Segundo o ministro, a aceitação da descriminalização do aborto é um “processo de amadurecimento da sociedade”.

Questionado sobre o papel da pílula do dia seguinte no programa nacional de planejamento familiar, o ministro afirmou que a distribuição do medicamento está sendo estudada, pois a prática de não-exigência de prescrição médica contraria a campanha atual de popularização dos anticoncepcionais, que requer a apresentação de uma receita médica.

Mestre em saúde pública e doutor em medicina social, Temporão assumiu o Ministério da Saúde em março deste ano e já esteve no centro de pelo menos três assuntos bastante polêmicos. O primeiro deles foi a defesa da realização de um plebiscito sobre a legalização do aborto no Brasil. O outro foi a proposta de licenciamento compulsório do remédio anti-Aids Efavirenz. Por fim, o ministro defendeu restrições na publicidade de bebidas alcoólicas.

Temporão é o quarto a participar do ciclo de sabatinas da Folha neste ano. Antes dele, o jornal sabatinou o climatologista Carlos Nobre (março), o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer (abril), e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (maio).

Fonte: Folha Online