O III Congresso Mundial contra a Pena de Morte foi aberto ontem em Paris com uma chamada pelo fim da condenação capital e uma moratória em sua aplicação, enquanto foi constatada uma diminuição do número de países que a aplicam.

O ato foi aberto com duas mensagens enviadas pelo presidente francês, Jacques Chirac, e pela chanceler alemã, Angela Merkel, que destacaram a importância da mobilização diplomática da União Européia (UE) para levar a causa adiante.

“A abolição da pena de morte foi desde sempre uma luta na França (…). Trabalhamos pela abolição universal da pena capital, mas ela continua sendo aplicada em muitos países”, afirmou Chirac em mensagem lida pelo ministro de Exteriores francês, Philippe Douste-Blazy.

O presidente lembrou que promoveu uma iniciativa legislativa para que a proibição da pena de morte fosse inscrita na Constituição francesa, o que colocaria “o arsenal legislativo (do país) em concordância com sua luta diplomática”.

Chirac afirmou que a pena deve ser banida “inclusive para os crimes mais graves” e lembrou que na última Assembléia Geral da ONU 85 países demonstraram sua oposição às execuções.

Após se mostrar satisfeito com o fato de que “a pena de morte recua no mundo”, Chirac ressaltou que a luta diplomática da França e da UE continuará, tanto pela extinção da pena capital quanto para conseguir uma moratória da aplicação e das penas.

“Num momento em que as sociedades vivem ameaçadas e com medo, opor-se à pena de morte é um ato de fé na humanidade”, afirmou.

Neste sentido, Merkel, cuja mensagem foi lida pelo diretor-geral do departamento de direitos humanos do Ministério de Exteriores da Alemanha, Peter Wittig, afirmou que, “apesar de o aumento dos atos terroristas terem reaberto o debate sobre a aplicação da pena de morte”, é preciso destacar “que até o terrorismo pode ser combatido com respeito aos princípios morais e éticos”.

“Na Alemanha existe um consenso político a favor da abolição da pena de morte (…). Mas esta luta só fará sentido se houver uma ação internacional. Todos os países europeus devem trabalhar nos fóruns internacionais em favor da abolição”, afirmou a chanceler.

Merkel destacou o trabalho diplomático da UE e das ONGs que lutam pela abolição e atribuiu a este esforço boa parte do êxito indicado pelo fato de vários países que a aplicavam terem renunciado às execuções.

O porta-voz da associação “Juntos Contra a Pena de Morte”, Michel Taube, organizador do congresso, afirmou ter a sensação de que a luta dos abolicionistas “está vencendo”, mas advertiu para que “não durmam sobre as conquistas”.

Diante do mau exemplo mostrado com a execução do ex-ditador iraquiano Saddam Hussein, Taube destacou o caso de Ruanda, “que após ter conhecido um dos piores genocídios da história” extinguiu a pena de morte.

“Esse exemplo pode convencer outros países de que o caminho da reconciliação e da paz passa pelo fim da condenação”, ressaltou.

Fonte: EFE