Um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito deverá frustrar hoje a expectativa de uma decisão imediata do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a polêmica causa que opõe a Igreja Católica à comunidade científica: o uso de células-tronco de embriões em pesquisas.

O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo da Lei de Biossegurança que autoriza essa linha de pesquisa começa hoje, mas os próprios ministros dizem que será suspenso logo após o relator, Carlos Ayres Britto, dar o seu voto, que será a favor da lei.

Menezes Direito deve se manifestar em seguida. Pela ordem de votação, falam primeiro os que têm menos tempo de atuação no STF. Ele foi nomeado em setembro de 2007. Se pedir vista, o julgamento ficará adiado por prazo indefinido.

A tendência da maioria dos membros do tribunal é rejeitar a ação. Menezes Direito, entretanto, é um dos ministros cujo voto é computado como certo contra as pesquisas. Como ele irá “abrir a divergência”, um pedido de vista permitirá que ele elabore melhor a sua argumentação e rebata cada ponto do voto do relator.

O adiamento terá outro efeito: poupar os ministros de pressões que, por enquanto, partem sobretudo do grupo que defende as pesquisas. Gabriela Costa, do Movimento em Prol da Vida, favorável às pesquisas, diz que uma suspensão da sessão seria frustrante. “Qualquer atraso é extremamente prejudicial.” Já para Jaime Ferreira Lopes, coordenador do movimento Brasil Sem Aborto, o pedido de vista seria positivo.

A lei foi aprovada há três anos. A demora do STF em decidir sobre a sua constitucionalidade mantém em ritmo lento as pesquisas no país com células-tronco embrionárias.

Tendência

Até o fim do julgamento, cada ministro poderá mudar o seu voto, ainda que já o tenha revelado. Um ministro que é favorável às pesquisas disse ontem, reservadamente, que dificilmente o adiamento implicará mudança na tendência atual. Neste momento, a comunidade científica acredita que terá o apoio dos seguintes ministros: Ayres Britto, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Ela também aposta nos votos das duas ministras: Ellen Gracie e Cármen Lúcia.

Na outra corrente, estão Menezes Direito, Cezar Peluso e Eros Grau. Ricardo Lewandowski tende a segui-los, mas seu voto é difícil de antecipar. Inicialmente, Ayres Britto apresentará o relatório, uma síntese da ação, expondo argumentos pró e contra o texto. Depois falam os que querem que a Lei de Biossegurança seja declarada inconstitucional: o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e o advogado Ives Gandra Martins, em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Em seguida, será a vez dos que defendem a liberação das pesquisas: o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, o advogado do Congresso, Leonardo Mundim, e advogados de grupos ligados à ciência. Por fim, Ayres Britto dá seu voto.

Manifestações a favor e contra a ação ocorreram ontem em Brasília. Enquanto um grupo de portadores de doenças degenerativas se encontrava com o ministro José Gomes Temporão (Saúde), alguns parlamentares e integrantes de entidades que se posicionam contra o uso de embriões em estudos se reuniam na frente do STF num ato contra as pesquisas.

Fonte: Folha Online