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Direito dos gays divide Brasil e países islâmicos na ONU

Uma proposta feita pelo Brasil de permitir que a orientação sexual seja tratada em fóruns das Nações Unidas está gerando polêmica e protesto de países de cultura islâmica.

O Brasil tentou inscrever uma organização não-governamental de defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais na ONU para que a entidade possa participar dos debates sobre discriminação, racismo e intolerância. Mas Irã, Egito, Líbia e Argélia lideraram os países islâmicos para tentar impedir a inscrição da ONG.

“O que vocês (brasileiros) chamam de direito, em nossos países é crime e punido duramente. Essa é uma questão religiosa”, afirmou na ONU um diplomata do Irã, que pediu para não ser identificado. Marcia Adorno, chefe da divisão de Direitos Humanos do Itamaraty, confirma que o problema existe e que o Brasil tenta negociar uma saída. “Já esperávamos que haveria resistência. Mas vamos tentar chegar a um acordo.”

Uma das soluções seria a organização, a ABGLT , ser inscrita, mas não falar do assunto dos direitos de gays e lésbicas, o que a entidade rejeita. Existem cinco organizações que trabalham com a defesa dos direitos homossexuais inscritas na ONU – são da Alemanha, Canadá e Holanda. A briga do movimento é para que o Brasil também tenha uma, com a mesma representatividade nas reuniões.

O principal temor dos países islâmicos é que o tema entre nos debates da conferência sobre racismo e discriminação que ocorrerá na Suíça em 2009. Eles preferem que o encontro se transforme em uma declaração forte contra a blasfêmia, alegando que muçulmanos em todo o mundo ocidental estão sendo atacados por sua religião.

Fonte: Estadão

Obra fora do prazo dá multa para igreja evangélica no DF

Por decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a Igreja Batista do Núcleo Bandeirante terá de pagar R$ 115 mil de multa por ter descumprido contrato com a Terracap, que previa a construção do templo definitivo em 48 meses.

A ação de cobrança foi ajuizada pela Terracap contra a igreja, em julho de 2006. Pelo contrato real de uso, ficou estabelecido que a igreja teria quatro anos, contados da assinatura do documento, para construir o templo em caráter definitivo, sob pena de multa de 1% do valor do imóvel.

Em sua defesa, a igreja afirma ser uma entidade sem fins lucrativos, que desempenha trabalhos religiosos e que não cumpriu o contrato tendo em vista não ter conseguido solucionar problemas burocráticos junto à administração. Sustenta ainda que os fiadores estão trabalhando em outra igreja, no Rio de Janeiro, e não possuem renda. Ainda cabe recurso da decisão.

Fonte: clicabrasilia

Justiça dos EUA arquiva processo contra Deus por não saber endereço de réu

A Justiça de Nebraska, nos Estados Unidos, decidiu arquivar nesta quarta-feira o processo que um senador movia contra Deus. O juiz Marlon Polk, da corte distrital do condado de Douglas, disse que como o senador Ernie Chambers não informou no processo o endereço do réu, a Justiça não teria como notificar Deus.

No processo, Chambers acusa Deus de gerar medo e de ser responsável por milhões de mortes e destruições pelo mundo. Segundo ele, Deus gerou “inundações, furacões horríveis e terríveis tornados”.

Chambers comentou que Deus fez ameaças terroristas contra ele e seus eleitores. Conforme o senador, ele abriu o processo em Douglas porque Deus está em todos as partes.

“Como a corte não tem condições de notificar Deus, é preciso arquivar o processo”, afirmou o juiz Marlon Polk em sua decisão.

Apesar de significar inicialmente uma “derrota”, o senador encarou positivamente a decisão. “A corte reconheceu, desta forma, a existência de Deus”, afirmou. “Desta forma, uma das conseqüências de reconhecer Deus é admitir sua onisciência. E, se Deus sabe tudo, Deus foi automaticamente notificado deste processo”, completou.

Chambers tem agora 30 dias para decidir se vai ou não recorrer do arquivamento do processo.

Fonte: G1

Boatos religiosos esquentam campanha eleitoral em Vila Velha

Desde o início do processo eleitoral em Vila Velha, no Espírito Santo, Hércules Silveira (PMDB) e Neucimar Fraga (PR) negam que têm feito uma campanha baseada em bandeiras religiosas. Mas, nas ruas de Vila Velha, o debate eleitoral tem adquirido claramente uma conotação religiosa

Tanto um como outro afirmam que, caso eleitos, farão um governo voltado para todos os moradores da cidade, sem privilegiar ou discriminar nenhum grupo ou segmento religioso, e a despeito de sua própria opção religiosa.

Mas, nas ruas de Vila Velha, queiram ou não os candidatos, o debate eleitoral no segundo turno tem adquirido claramente uma conotação religiosa, que tem deixado no esquecimento até mesmo o debate político-ideológico. A cidade está dominada por uma série de rumores, de parte a parte, que circulam desde o início do processo e agora se intensificaram rumores que contrariam os discursos de respeito à diversidade.

Alguns eleitores de Neucimar, em boa parte evangélicos como o candidato, vêm “plantando”, por exemplo, que Hércules poderia dar fim ao Jesus Vida Verão ? evento tradicional que reúne especialmente evangélicos para cultos e shows na Praia da Costa, durante o mês de janeiro. Na outra frente, alguns eleitores de Hércules, em boa parte católicos como ele, têm alimentado o rumor de que, se eleito, Neucimar poderia extinguir a tradicional Festa da Penha ? maior celebração popular com caráter religioso do Espírito Santo. Outros chegaram até a afirmar que Hércules teria ligação com religiões de matriz africana, pelo fato de só andar vestido de branco.

Embora ninguém comprove a veracidade dos rumores e os próprios candidatos os recusem com veemência, muitos agentes políticos e religiosos na cidade confirmam pelo menos dois pontos: os rumores têm ganhado intensidade entre os eleitores das duas frentes religiosas; e católicos e evangélicos têm se perfilado respectivamente a Hércules e a Neucimar por serem da mesma denominação. Ou seja, a maioria dos eleitores canelas-verdes tem determinado o voto em função da religião professada pelo candidato.

O vereador eleito de Vila Velha, João Batista Babá (PT), ligado às comunidades eclesiais de base da Igreja Católica, confirma a circulação dos rumores contra Neucimar no meio dos católicos, embora pessoalmente não lhes dê crédito: “Temos ouvido esses rumores desde o início. Mas eu sinceramente não acredito que um dos dois seria tão fundamentalista e sectário do ponto de vista religioso para acabar com uma festa popular. Seria um atentado contra os irmãos de outra religião e uma inconseqüência fora do comum por parte de homens que se dizem públicos, num país laico como o Brasil”, avalia.

Babá também tem observado o fortalecimento do “voto devoto”: “Não vi ninguém com proposições absurdas nesse sentido, mas começou a haver uma polarização religiosa do debate eleitoral. Tenho observado muita gente dizer que vai votar em Hércules por ele ser católico, e em Neucimar por ser evangélico.”

O que os candidatos dizem

“A decisão em Vila Velha não tem que passar pelo fator religioso, mas pela competência. O povo não vai eleger um pastor, e sim um prefeito. O boato sobre a Festa da Penha saiu de adversários”
Neucimar Fraga
candidato a prefeito (PR)

“Não acredito que o fator religioso vai ser tão decisivo para a eleição. Tem muitos evangélicos que estão me apoiando, assim como tem católicos que o apóiam”
Hércules Silveira
candidato a prefeito (PMDB)

Crise política em associação de evangélicos

O episódio do lançamento do manifesto contra Hércules e Neucimar a uma semana da votação em primeiro turno ainda gera desdobramentos. No caso dos evangélicos representados na Aplevv, o manifesto foi o estopim de uma crise interna.

Lançada pelos quatro candidatos derrotados no primeiro turno, a carta também contou com a assinatura da entidade. Na ocasião, porém, o presidente licenciado e candidato a vice de Vereza, pastor Alcemir Pantaleão, negou que falasse em nome da Aplevv, versão mantida por ele. Pressionado por colegas, o então presidente interino, pastor Gilmar Azeredo, renunciou ao cargo, após explicar sua isenção. Já o pastor Alcemir, que poderia retornar ao posto, apresentou uma carta de renúncia, que será discutida hoje à noite.

Candidato diz na TV que prioridade é a área da Saúde

O candidato Neucimar Fraga (PR) foi entrevistado ontem pelo ES TV 2ª Edição, e disse que, se for eleito, vai priorizar os investimentos na área de Saúde em Vila Velha. “Vamos estabelecer um convênio com o governo do Estado para construir um novo hospital em Vila Velha e implantar, de imediato, prontos-atendimentos 24 horas que funcionarão inclusive nos finais de semana”, afirmou. Ele salientou ainda a cidade precisa de um “novo modelo de gestão”. Na entrevista, ele citou propostas para evitar os alagamentos e também para o trânsito. Hoje, no mesmo horário, o entrevistado será o candidato do PMDB, Hércules Silveira. Os dois disputam o segundo turno.

Neucimar arrebanha pastores evangélicos

“O fator religioso vai pesar consideravelmente. Infelizmente, as pessoas ainda decidem o voto pela condição religiosa do candidato.” A opinião é do Pastor Alcemir Pantaleão (PT), candidato a vice na chapa de Claúdio Vereza (PT) e presidente licenciado da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Vila Velha (Aplevv).

Apesar de condenar a confusão de religião com política, o pastor reconhece que muitos dos 180 pastores de diversas denominações associados à entidade estão veladamente pedindo votos para Neucimar, em virtude da divisão entre católicos e evangélicos na cidade. “Há uma guerra religiosa velada há muito tempo em Vila Velha. Eu diria que esse contexto de disputa de espaço é maior por parte dos católicos, talvez pelo fato de um evangélico governar a cidade há oito anos (Max Filho é presbiteriano).” O pastor lembrou que, quando foi vice de Vereza ? uma estratégia para atrair o voto evangélico ?, o deputado era freqüentemente questionado por católicos pela escolha do vice.

Segundo o pastor, a Aplevv mantém a isenção no processo, mas a maioria dos diretores apóia Neucimar. Um deles, pastor Marco Aurélio de Oliveira, é presidente do Fórum Político da entidade. Ele afirma, porém, que a posição é pessoal e que não usa os cultos para fazer campanha. O próprio presidente em exercício, pastor Wandelrey Pacheco, é coordenador de campanha do segmento evangélico de Neucimar, que, por sua vez, também é membro da entidade, na condição de líder evangélico.

Fonte: Gazeta Online

Acusações de “assassinos de cristãos” esquenta o segundo turno em São Luís

A troca de ofensas entre os candidatos João Castelo (PSDB) e Flávio Dino (PC do B) “esquentou” a campanha eleitoral do segundo turno para a Prefeitura de São Luís, no Maranhão.

No começo da semana, a Justiça Eleitoral determinou, após pedido da coligação de Dino, a suspensão e a busca e apreensão do panfleto “Mensagem aos evangélicos”, assinado por supostos pastores.

No folheto, comunistas são apontados como “ditadores e assassinos ateus e cruéis de cristãos”. Para Dino, do Partido Comunista do Brasil, a campanha de Castelo é a autora do texto.

“O que estamos vendo aqui não é apenas um candidato de direita, com raízes da direita. Estamos vendo uma campanha nazista, baseada em boatos, com difamação de toda a natureza, dizendo que a minha vitória levaria ao fechamento das igrejas, que eu sou de um partido assassino de cristãos”, afirmou.

Castelo diz que não mandou fazer o panfleto. “Sou católico, sou cristão, não discrimino ninguém, nem por questão social ou ideológica. Ele [Dino] tem um grave defeito: é comunista confesso, mas não assume a ideologia. Fica mentindo, faltando com a verdade”, disse. “Ele, para ser nazista, só falta o bigode. Ele faz panfleto e coloca o bigode em mim”, afirmou.

Sarney

Ambos os candidatos também trocam acusações sobre supostas ligações de um e de outro com a família Sarney.

“Estão veiculando insistentemente de que sou candidato do grupo Sarney, mas eu nunca tive ligação com a família Sarney. Já ele [Castelo] foi governador indicado pela ditadura, indicado pelo Sarney. Ele foi governador biônico. Ele é compadre do Sarney, ele tem relação, com filiação política e amizade. Eu tenho relação respeitosa com eles”, disse Dino.

Castelo se defende: “[No segundo turno], ele [Dino] não quer assumir”, disse. “Eu tenho relação pessoal muito boa [com a família Sarney], mas politicamente tenho opiniões contrárias, mas não tenho nada contra eles. Eu sou muito amigo, mas sou afastado politicamente há 25 anos”, afirmou.

Fonte: G1

Rio: Ala católica conservadora abre fogo contra Gabeira

Além de aliados valorosos para fazer frente à popularidade crescente da Onda Verde, o candidato Eduardo Paes (PMDB) conta agora com a Opus Christi, uma ala mais conservadora da Igreja Católica do Rio de Janeiro.

O que motivou o grupo, fundado em 1998 pelo seminarista João Carlos Rocha, não foi a simpatia ao peemedebista, nem determinações internas da Arquidiocese. O que motiva o jovem grupo é o fato de ter no candidato Fernando Gabeira (PV) um “inimigo declarado”.

– Não somos pró-Eduardo Paes, estamos contra o aborto, a eutanásia, as drogas, o nudismo e outras coisas. O nosso Apostolado sempre teve como inimigo declarado o Gabeira – diz o e-mail, assinado pela assessoria de imprensa do apostolado católico da Opus Christi.

Segundo a Opus Christi, o candidato verde é acompanhado “bem de perto” desde que defendeu – em sua carreira de parlamentar – a legalização do aborto e participou da marcha da maconha.

– Os neurônios do Deputado podem estar comprometidos, mas a nossa memória e de nossos benfeitores não – continua o email que explica as razões da Opus Christi de não votar em Gabeira. – Não esqueceremos daquela tarde na qual o Senhor Gabeira proibiu a bancada do PV de votar em separado a questão do aborto, impondo o voto de bancada, mesmo havendo Deputados do PV de São Paulo pró vida.

Para não configurar propaganda negativa contra o candidato do PV, a corrente conservadora do catolicismo utiliza “como fonte de bibliografia o site do deputado e a suas ações de conhecimento publico” e afirma que nenhuma jurisdição vai proibi-los de passar sua mensagem adiante.

– Nenhuma autoridade pode impedir que eleitores, na forma da lei, divulguem a vida parlamentar de ocupantes de Cargo Público. Nestes 50 anos de vida pública, o Deputado Gabeira votou e posicionou-se favorável a diversos pontos de conflito com a ética Cristã, ensinada pelo magistério da Igreja.

Prova de fé

Apesar da carta eletrônica afirmar que não vai atacar a vida pessoal de Gabeira “como prova de boa fé”, a instituição católica não poupou o candidato.

– A nossa abordagem se mantém no âmbito ideológico e não faz menção a questões de cunho pessoal, pois acreditamos que idéias se combatem com idéias melhores. Não mencionamos sequer o processo que Gabeira responde por importar cinco quilos de maconha da Hungria – alfineta o email. – Repudiamos os panfletos apócrifos.

Em 2005 a Opus Christi foi reconhecida oficialmente pelo Vaticano, mas, desde que surgiu, discutem os rumos que tomam a Igreja Católica e questionam o avanço progressista do catolicismo. A instituição defende a volta das missas ministradas em latim e com o padre de costas para os fiéis.

É possível comparar a seita da Opus Christi com a anciã Opus Dei, que voltou a ser polêmica nesse século. Entretanto, a falta de divisão na graduação de autoridade da Igreja Católica e o rumo tomado em direção de uma ação temporal, são duas características que diferem as duas alas conservadoras do catolicismo.

Fonte: JB Online

Apoio de Crivella não garante voto evangélico a Paes, diz Gabeira

Em campanha no complexo de favelas Acari, no subúrbio do Rio, nesta quarta-feira (15), o candidato do PV Fernando Gabeira disse não temer o apoio declarado do candidato derrotado, senador Marcello Crivella (PRB), ao seu adversário Eduardo Paes (PMDB).

“Não temo essa migração dos votos evangélicos porque, se o Crivella tivesse os votos evangélicos realmente, ele estaria no segundo turno”, disse Gabeira, ironizando: ” Vamos vencer as máquinas estadual, federal e universal (numa referência à Igreja Universal do Reino de Deus, de quem Crivella era bispo)”.

Na frente de Paes nas pesquisas, que apontam empate técnico, ele disse que os números não mudam o rumo de sua campanha.

Fonte: G1

Pastor acusado de abusar sexualmente de garotas continua solto

Segundo o pai de duas vítimas, o religioso foi visto na Vila Flamengo, onde estaria pregando em outra igreja.

“Se eu não tivesse relações sexuais com ele, Jeová iria matar toda a minha família”. A declaração é de uma adolescente de 16 anos, moradora do bairro Inhaúma, na capital. Segundo ela, o pastor Jair da Rocha, 46 anos, conseguiu seduzi-la, com promessas que teriam sido enviadas por Deus. “Ele dizia que Deus tinha lhe avisado que eu fui escolhida para esposa dele; que essa era uma provação que ninguém poderia passar por cima. Eu acreditei”, revelou a adolescente.

O pai de duas das vítimas do religioso, Antônio Xavier Lima, 56, entrou na Justiça contra o pastor, mas o mesmo continua solto. Segundo Antônio, já foram marcadas várias audiências, mas Jair da Rocha não comparece, ‘e fica por isso mesmo’. “Não sei o que está acontecendo. Quando procuro a delegacia, sou mal tratado. A delegada Valéria Beiruth, que cuida do caso, disse que não tem nem previsão para o processo ser finalizado. Disse que precisa ouvir meu filho, como testemunha, mas já se passaram 20 dias e não chegou nenhuma intimação em nossa casa. Eu falei que iria procurar o Ministério Público, mas ela disse que eles iriam me explicar a mesma coisa. Enquanto isso, o pastor está solto, sabe-se lá, aliciando quantas outras meninas”, lamentou o pai.

De acordo com Antônio, o pastor teria fugido do Inhaúma para a Vila Flamengo, onde estaria trabalhando em outra igreja. “E pensar que eu fui um dos que defendeu Jair, quando falavam desse lado tenebroso dele. Lembro que ele passou um ano à frente da Assembléia de Deus Filadélfia da Amazônia, na Estiva. Mas só depois de seis meses como pastor, surgiram os boatos. Eu não acreditei, e deu no que deu. Só fui ter certeza quando peguei minha filha conversando com outras amigas sobre o assunto – todas vítimas”, relatou Xavier Lima.

Ao todo, existem cinco denúncias contra Jair da Rocha, sendo que duas das vítimas são filhas de Antônio Xavier – na época, uma tinha 15 e a outra tinha 12. A menina de 12 anos disse que foi seduzida sem saber que a irmã já havia sido aliciada. “Tudo que ele falou para ela, falava para mim e para as outras meninas. E um dia, nós conversando, percebemos que era um truque dele. Agora quero que o pastor seja preso, pois dizia que, se a gente não ficasse com ele, uma maldição cairia sobre nossas famílias. Tudo enganação”, contou a garota. Agora as famílias das vítimas querem pressa na conclusão do processo e dizem que não vão descansar, enquanto não colocarem o pastor atrás das grades.

Fonte: Jornal Pequeno – São Luis/MA

Negado pedido de arquivamento de ação penal por lavagem de dinheiro aos bispos da Igreja Renascer

O ministro do STF, Marco Aurélio indeferiu, nesta quarta-feira, liminar ao apóstolo da Igreja Renascer em Cristo Estevan Hernandez Filho e sua mulher, a bispa evangélica Sonia Haddad Moraes Hernandez para arquivar o processo a que respondem na 1ª Vara Criminal de São Paulo por lavagem de dinheiro.

Por meio do Habeas Corpus (HC) 96007, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), eles pretendiam reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não arquivou o processo a que eles respondem na 1ª Vara Criminal de São Paulo, por lavagem de dinheiro por organização criminosa.

Para a defesa do casal, a denúncia oferecida contra seus clientes teria sido baseada em informações da imprensa. O defensor avaliou que o caso poderia até ser considerado uma perseguição religiosa.

O Ministério Público afirma, na denúncia, que depois de terem fundado a Igreja, Estevam e Sonia teriam passado a arrecadar altíssimos valores em dinheiro, às custas de ludibriar fiéis e de deixar de honrar incontáveis compromissos financeiros. De acordo com o MP, o suposto aumento de patrimônio do casal, nos últimos vinte anos, seria exatamente o reflexo de ganhos com a exploração da fé alheia. A Igreja assumiria feição de organização criminosa, dada sua estrutura, e com isso, cometeria inúmeros crimes.

O fato imputado a Estevan e Sonia não estaria previsto como crime. Isso porque de acordo com a Lei 9.613/98, diz a defesa, para que se configure o crime de lavagem de ativos seria necessária a existência de crime antecedente, previsto no artigo 1º da mesma lei, para possibilitar a imputação. No caso, o dinheiro tem que vir de tráfico de entorpecentes, terrorismo, contrabando ou tráfico de armas, extorsão mediante seqüestro, ou de crimes contra a administração pública ou contra o Sistema Financeiro Nacional.

“A suspensão do processo-crime, considerada a tipicidade da conduta, pressupõe convencimento, em princípio, sobre o que articulado. Deve-se concluir que os fatos narrados na peça primeira da ação não consubstanciam crime”, afirmou o relator, ressaltando, entretanto, que existem dois pronunciamentos de tribunais (TJ-SP e STJ) em sentido diverso, “o que bem sinaliza a impropriedade de suspender-se, ainda que temporariamente, a ação”.

Sônia e Estevam estão detidos nos Estados Unidos. O casal foi condenado em agosto de 2007 pela Justiça norte-americana pelos crimes de conspiração e contrabando de dinheiro.

Eles tentaram entrar nos Estados Unidos com US$ 56 mil e declararam à alfândega que não portavam mais de US$ 10 mil cada um.

Na ocasião, a Justiça americana decidiu que eles terão de cumprir 140 dias de reclusão, mais cinco meses de prisão domiciliar e mais dois anos de liberdade condicional. Além disso, cada um vai pagar uma multa de US$ 30 mil.

Fonte: Folha Online e STF

Governo destina recursos confiscados do narcotráfico a projetos de igrejas

O Conace, organismo do governo chileno que trata de políticas de combate às drogas, constituiu um fundo especial de recursos confiscados do narcotráfico para financiar programas de prevenção.

O anúncio foi feito pela secretária executiva do Conace, María Teresa Chadwick, que, em encontro com representantes das igrejas Católica e evangélicas, disse que serão destinados 150 milhões de pesos (cerca de 300 mil dólares) para o fortalecimento do trabalho que estas denominações realizam de prevenção ao consumo de drogas.

O bispo presidente da Mesa Ampliada da União Nacional Evangélica (UNE-Chile), Emiliano Soto, disse que a iniciativa do Conace de integrar as igrejas cristãs num processo participativo e de promoção da prevenção no interior das famílias é excelente. “Estamos semeando numa boa terra e esperamos ter sucesso no trabalho”, afirmou.

O secretário executivo da Pastoral Nacional de Alcoolismo e Drogadicção (Panad) da Conferência Episcopal, Mauricio Zorondo, assegurou que a iniciativa mostra a importância que o Estado deposita no trabalho preventivo realizado pelas igrejas evangélica e católica junto às famílias.

Fonte: ALC

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