O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em caráter liminar, aceitar o pedido de habeas-corpus dos bispos da Igreja Universal do Reino de Deus Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda.

Havia mandado de prisão preventiva decretado contra eles porque os dois são suspeitos de matar o adolescente Lucas Terra, 14 anos, em Salvador (BA). Fernando foi preso no último dia 23 de maio, em Jaboatão dos Guararapes (PE), e Joel ainda não havia sido encontrado.

Em sua decisão, o ministro-relator alegou que a Primeira Turma, da qual participa, já tem acórdão anterior que defere os pedidos de habeas quando há falta de adequada fundamentação. Neste caso, Lewandowski disse que “os pacientes são acusados de homicídio ocorrido há mais de sete anos, com relação ao qual subsistem controvérsias acerca da autoria e motivação do crime”.

No habeas, os dois alegaram que o único indício de sua participação no crime seria o depoimento de um ex-pastor, Silvio Galiza, condenado a pena de 18 anos de prisão.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os pastores teriam dificultado o recebimento das cartas precatórias que os intimavam a colaborar com as investigações. Mas isso não significou, na opinião do relator, motivo para a prisão. Lewandowski disse que a resistência não importa em prejuízo para a instrução criminal, nem coloca em risco a aplicação da lei penal.

Fernando e Joel tiveram habeas-corpus concedido pela Primeira Turma do STF, contra a prisão temporária decretada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Salvador. A decisão foi em agosto de 2007. Naquela ocasião, os ministros declararam estar configurado o excesso de prazo, visto que os acusados permaneceram 18 meses detidos.

Lucas Terra, que freqüentrava a Universal desde os 9 anos, desapareceu em 21 de março de 2001. O corpo do adolescente foi encontrado carbonizado e com marcas de estrangulamento dois dias depois em um caixote em um terreno da avenida Vasco da Gama, na capital baiana.

Fonte: Terra