José Batista Afonso, principal advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e um dos seis coordenadores nacionais do movimento, foi condenado a 2 anos e 5 meses de reclusão por ter mantido funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) presos dentro da sede do órgão federal em Marabá (PA), durante uma invasão feita por trabalhadores rurais em 1999.
Afonso já havia sido indiciado anteriormente pela mesma acusação, mas, por meio de um acordo com a Justiça, foi obrigado na ocasião apenas a pagar seis cestas básicas.
A atual condenação é resultado da ação do juiz federal Carlos Haddad, que não tinha participado da primeira conciliação legal e, em 2004, resolveu anular a primeira decisão e reabrir o processo. Afonso já recorreu da sentença.
Segundo a CPT, ONG ligada à Igreja Católica que atua em áreas de conflito agrário, a Justiça está sendo mais dura ao julgar integrantes de movimentos sociais, especialmente depois do discurso de posse do atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, no dia 23 de abril.
O ministro disse então que organizações como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) às vezes agem “na fronteira da legalidade” e que, “nesses casos, é preciso que haja firmeza por parte das autoridades constituídas”.
Afonso afirma ter apenas negociado a liberação dos funcionário do Incra em 1999, e não ajudado a mantê-los presos.
Em nota, a CPT afirmou que a “decisão [contra Afonso] é política e demonstra o processo de criminalização […] contra as lideranças dos movimentos sociais da região”.
A reportagem tentou falar com o juiz Haddad, mas a assessoria da Justiça Federal no Pará afirmou que ele estava viajando e que, mesmo que estivesse em Marabá, não poderia atender ao pedido de entrevista, já que o caso ainda não transitou em julgado.
No texto de sua decisão, ele cita testemunhos para argumentar a favor da condenação do advogado da CPT.
Segundo ele, um dos funcionários do Incra afirmou que “a decisão de manter os representantes dos órgãos oficiais encarcerados como reféns foi dos membros da mesa de negociação”. Outro funcionário disse que “os acusados, na qualidade de líderes do movimento, cerraram as portas e não deixaram nenhuma das autoridades presentes saírem”.
Fonte: Folha Online
