A Presidência portuguesa da União Européia (UE) manifestou a Pequim preocupação sobre a questão da liberdade religiosa no Tibete durante a 24ª rodada do diálogo sobre direitos humanos entre UE e China.

Durante o encontro, realizado na quarta-feira na capital chinesa, a UE também chamou atenção do governo local sobre o direito à liberdade de expressão e direitos trabalhistas.

“Numa discussão que causou o debate mais acalorado da sessão, a UE e a China discutiram a liberdade de religião no Tibete, especificamente as novas medidas que reforçam o controle do Estado”, afirma um comunicado divulgado por Lisboa.

Desde setembro, a China proibiu a reencarnação de lamas tibetanos (os monges mais importantes, considerados Budas vivos) sem aprovação do governo, uma forma assegurar o controle sobre os futuros líderes religiosos tibetanos.

Segundo a legislação, “as reencarnações mais importantes” como a do Dalai Lama terão de ser submetidas ao conselho de ministros do país. A lei estipula ainda que nenhuma instituição fora da China pode exercer qualquer influência na escolha.

Pequim também acusa o atual Dalai Lama, o líder tibetano exilado, de ser um separatista que quer a independência da região controlada pelo governo desde 1959.

Outros temas

De acordo com a Presidência portuguesa da UE, o encontro em Pequim também discutiu “a reforma do sistema de justiça criminal na China, a liberdade de expressão e os direitos trabalhistas”.

“O diálogo decorreu numa atmosfera construtiva e foi uma ocasião para expressar preocupações e diferenças de opinião quanto à implantação dos padrões internacionais de direitos humanos na China”, diz a nota divulgada pelo bloco europeu.

A UE reforçou ainda a necessidade de “implementar as recomendações do relator especial das Nações Unidas para a tortura”. Em relatório, Manfred Nowak concluiu que a prática está em declínio no país, mas ainda é aplicada sobre minorias como os tibetanos, dissidentes políticos, defensores dos direitos humanos e seguidores de grupos religiosos proibidos pelo governo.

A delegação européia, disse ainda ver com bons olhos o progresso nos direitos trabalhistas e emprego, assim como a redução do número de execuções na China. Apesar disso, o país asiático segue como líder em número de condenações à morte.

O diálogo UE-China sobre direitos humanos, iniciado em 1995, é realizado a cada seis meses. A próxima sessão será em Liubliana, a capital da Eslovênia, país que assume a presidência rotativa do bloco europeu no próximo semestre.

Fonte: Lusa