A Justiça determinou a retirada da placa “A cidade de Leme (SP) é do Senhor”, instalada na entrada daquela cidade. Cabe recurso.
[img align=left width=300]http://i0.wp.com/www.jmnoticia.com.br/wp-content/uploads/2016/10/leme-placa.jpg[/img]Leme tem cerca de 100 mil habitantes e fica a 190 km de São Paulo. O prefeito é Paulo Roberto Blascke (PT).
A placa foi autorizada por Emerson da Silva Costa, secretário de Obras e Planejamento Urbano, por ocasião da realização do evento “Gideões da Última Hora”. A decisão, resultado de um agravo de instrumento interposto em agosto, em ação civil pública, é de 8 de setembro.
De acordo com o promotor de Justiça Rafael de Oliveira Costa, a placa fere o direito fundamental à liberdade de crença e também o princípio constitucional que garante a laicidade do Estado e que a ordenação da paisagem do município deve buscar o atendimento ao interesse público em consonância com a melhoria da qualidade de vida urbana.
O prefeito defendeu a placa com uma afirmação surpreendente: os dizeres não são religiosos, mas culturais.
[b]Fonte: Ministério Público de São Paulo MP/SP via JM Notícia[/b]
