A Anistia Internacional (AI) pediu às autoridades iranianas o fim da pena de morte por apedrejamento e a imposição de uma moratória imediata a esta prática, que considerou “grotesca e inaceitável”.
A mensagem foi emitida pela AI em um momento em que nove mulheres e dois homens estão condenados à morte por apedrejamento, informou um relatório divulgado ontem pela organização pró-direitos humanos.
A AI pede que o Irã modifique com urgência seu código penal e obedeça à moratória sobre o apedrejamento imposta em 2002.
Desde então, foram registrados casos de penas deste tipo, como o do iraniano Ja’far Kiani, apedrejado em 5 de julho de 2007 no povoado de Aghche-kand, na província iraniana de Qazvin, acusado de crime de adultério contra Mokarrameh Ebrahimi, com quem tinha dois filhos e que teve a mesma condenação.
O de Kiani foi o primeiro caso de apedrejamento oficialmente confirmado, apesar da moratória de 2002.
Acredita-se que Mokarrameh esteja detida na prisão de Choubin, em Qazvin, com um de seus filhos, apesar de temores de que tenha sofrido o mesmo destino.
O relatório da AI também detalha o caso de outras oito mulheres e dois homens que, se a situação no Irã não mudar, também podem morrer apedrejados.
“Damos as boas-vindas aos passos tomados para a reforma e as publicações que indicam que o Parlamento iraniano estaria negociando a modificação do código penal, que permitiria a suspensão de, pelo menos, algumas das sentenças de apedrejamento”, declara Malcolm Smart, diretor da AI para o Oriente Médio e o norte da África.
Smart diz no relatório que as autoridades iranianas “devem ir muito mais longe e adotar os passos necessários para se certificarem de que o novo código penal não permite nem o apedrejamento até a morte, nem execução de outra maneira por adultério”.
O código penal iraniano permite a execução por apedrejamento e inclusive estipula que as pedras podem ser suficientemente grandes para causar dor à vítima, mas não o bastante para matá-la de forma imediata.
Os graves defeitos encontrados no sistema judiciário iraniano resultam, com freqüência, na realização de “julgamentos injustos”, que em alguns casos resultam na pena capital, observa a AI.
Fonte: EFE
