A Alemanha aprovou o projeto de lei que oferece uma terceira opção para identificar o sexo de um bebê na certidão de nascimento. Além de masculino ou feminino, os pais poderão optar pela alternativa ‘diverso’ ao registrar seus filhos.
A decisão ratifica a sentença do Tribunal Constitucional de 2017, que pediu esse direito para as pessoas que assim desejassem. Segundo o porta-voz do governo, Stefen Seibert, a medida ainda passará pelo Parlamento, mas estará em vigor no início de 2019.
“Está na hora de modernizar a legislação vigente”, celebrou Katarina Barley, ministra da Justiça.
Ela foi uma das responsáveis pela elaboração do projeto. O argumento central do plano aprontava para a “proteção da personalidade”, garantindo o direito de inscrever sua identidade de gênero de forma “positiva” no registro nos documentos.
Já havia uma recomendação do Comitê Alemão de Ética desde 2013. Números indicam a presença de 80 mil intersexuais no país, representando menos de 1% da população.
O objetivo da reforma é garantir que os pais não exerçam “pressão” sobre seus filhos, ao determinarem o sexo do bebê imediatamente após o nascimento.
Fonte: Pleno News