Alberto Fernández, presidente da Argentina, anunciou nesta quarta-feira (21) uma nova versão do DNI, o documento nacional de identidade do país. Agora, o documento permite aos cidadãos argentinos a declararem o gênero como uma das três opções: feminino (F), masculino (M) ou não-binário (X). As informações são do Clarín.
O governo argentino disse que a novidade é para contemplar pessoas que não se identificam como homens ou mulheres, mas como algo fluido ou nenhum dos dois. Assim, o país se torna a primeira nação latino-americano a ter documentação inclusiva nesse sentido. A medida já havia sido adotada por Canadá, Austrália e Nova Zelândia.
“Vamos, de pouco a pouco, tornando possível o que parecia impossível, e a cada dia estamos mais perto do ideal, que será quanto todos e todas sejamos ‘todes’, e ninguém se importe com o sexo das pessoas”, disse Alberto Fernández.
Segundo a regulamentação, o X apresenta “não-binário, indeterminado, indefinido, autopercebido, não declarado; ou outro significado com o qual a pessoa que não se sinta incluída no binário masculino-feminino possa ser identificada”. A terceira opção se estende a apátridas, refugiados e estrangeiros com direito ao DNI ou documentação semelhante.
A determinação tem 120 dias para ser implementada, levando em conta as adaptações necessárias de sistemas, tecnologia e regulamentação. Para garantir a inclusão, o decreto instrui o Ministério da Mulher, Gênero e Diversidade a treinar os funcionários de órgãos da administração pública em temas de diversidade. Para que a novidade seja “aplicada em condições de respeito aos direitos das pessoas transgênero e intersexo”.
Três pessoas receberam os primeiros documentos com a nova formatação durante um evento realizado em Buenos Aires nesta quarta-feira (21).
No ato, com a presença de Fernández, representantes políticos e de diversas organizações sociais, houve protestos de indivíduos que se mostraram contra a medida, inclusive com palavras de ordem: “Não somos um X”.
Fonte: Último Segundo e Pleno News
