A Arquidiocese de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 5, a criação de um sistema de notificação de abusos sexuais por integrantes da Igreja Católica.
A iniciativa atende a uma determinação do Papa Francisco, que, em maio de 2019, deu prazo de um ano para todas as dioceses do mundo criarem serviços de queixa e resposta para relatos de violência sexual e assédio.
“Podemos dizer é tarde, mas veio (a comissão). Para as vítimas sempre é tarde. Mas não é de agora que estamos avaliando denúncias”, declarou o arcebispo metropolitano de São Paulo, Cardeal D. Odilo Scherer, em coletiva de imprensa.
Conforme o decreto papal “Vos estis lux mundi” (“Vós sois a luz do mundo”, em latim), as investigações devem garantir a confidencialidade dos envolvidos e ser rápidas —a duração prevista é de até 90 dias. Os religiosos que acobertarem relatos também podem ser punidos.
As denúncias poderão ser apresentadas de modo presencial, por e-mail e em carta, mas não serão aceitas informações anônimas.
Elas deverão fornecer “de forma detalhada”, segundo regulamento da arquidiocese, dados sobre o caso, como nome e contatos do denunciante, datas e locais em que ocorreram os supostos abusos. Também é recomendada a apresentação de material documental, fotos ou gravações, além de contatos de testemunhas.
Os casos na Arquidiocese de São Paulo —instituição que contempla paróquias da região central e parte das zonas oeste, sul, norte e leste— serão investigados pela “Comissão Arquidiocesana para a Aplicação do Motu Proprio Vox Estis Lux Mundi”, criada pela Cúria Metropolitana em 26 de fevereiro e que terá atuação “por tempo indeterminado”.
“Tem a incumbência de zelar para que todas as instituições e organizações católicas presentes e/ou atuantes no âmbito desta Arquidiocese sejam lugares seguros e livres de abusos sexuais”, diz o decreto de criação da comissão, que entrará em vigor neste domingo (8).
Antes mesmo da criação da comissão, denúncias foram feitas contra padres da Arquidiocese de São Paulo, sendo que alguns casos foram levadas à Justiça comum, mas os números de afastados não foram divulgados.
Sobre a relação entre o processo conduzido dentro da arquidiocese com a Justiça comum, D. Odilo explica que irá proceder de acordo com o estabelecido na lei civil. “Deverá haver colaboração com a Justiça nos termos da lei. As pessoas serão orientadas sobre a possibilidade de também fazerem a denúncia perante a autoridade civil competente”.
A comissão será composta por ao menos oito membros, incluindo clérigos, religiosos e leigos, considerados “peritos” em Direito Canônico, Direito Civil e Penal, Psicologia, Assistência Social e Pastoral, com mandato por tempo indeterminado. Ela irá se reunir ao menos a cada duas semanas para avaliar denúncias recebidas.
Fonte: Estadão
