Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) pediu à comunidade evangélica que continue seguindo as recomendações do poder público com relação ao isolamento social.
A Anajure pediu para pastores e igrejas para que, “por solidariedade cristã e em nome do espírito coletivo”, se sujeitem às determinações e recomendações de governos para não realizar cultos presenciais, reuniões religiosas ou eventos públicos durante a pandemia da covid-19.
“A Anajure pede à comunidade evangélica que continue seguindo as recomendações do poder público com relação ao isolamento social, ainda que algumas delas sejam questionáveis do ponto de vista constitucional”, apelou a entidade, em nota. “A resistência por parte de alguns grupos religiosos, ainda que em pequeno número, demonstra desconexão com a gravidade do contexto enfrentado pelo país e falta de compaixão por seus fiéis, vez que os coloca em perigo e eleva o potencial de proliferação da doença, inclusive, no meio de grupos de risco, como os idosos.”
O Ministério da Saúde afirma que os templos podem permanecer abertos para assistência ou orações individuais, mas desorienta promover cultos e quaisquer atividades com aglomeração – seja qual for a religião.
A associação diz ser “prudente” usar meios de comunicação virtuais para cultos, aulas e seminários teológicos, além de sugerir o trabalho em casa aos funcionários administrativos das denominações.
A Anajure afirma que eventuais inconstitucionalidades nos decretos ou leis não justificam a adoção de postura de insubmissão às recomendações, que visa preservar a vida e a dignidade da pessoa humana. A associação pediu cautela aos líderes religiosos ao falar sobre a pandemia.
“O pronunciamento comedido e cauteloso de pastores e líderes é essencial para a conscientização dos fiéis, sendo de extrema relevância que as autoridades eclesiásticas se deixem guiar pela prudência, sensatez, sabedoria e solidariedade”, afirmam os dirigentes.
A Anajure já publicou dois comunicados com orientações às igrejas e líderes evangélicos, assinados pelo presidente, o advogado Uziel Santana. O último no sábado, dia 21. Os documentos são aprovados pelo conselho da entidade, dirigida majoritariamente por membros de igrejas históricas, como Presbiteriana, Batista e Metodista, entre outras.
“Considerando a situação do covid-19, em que há alto índice de transmissão comunitária, parece-nos que se trata de uma das situações excepcionais em que se permite ao Estado limitar a liberdade de reunião para fins de cultos religiosos. Na ausência desse nível de transmissão comunitária, a justificativa para tais medidas extraordinárias se tornaria muito mais tênue e de difícil configuração.”
A associação recomendou “cautela às organizações religiosas brasileiras e prudência aos seus líderes, alertando para a gravidade do contexto enfrentado pelo nosso País e para a necessidade de sujeição às recomendações emitidas pelo poder público”.
A entidade argumenta que a possibilidade de suspensão temporária de reuniões e eventos públicos não configura, necessariamente, violação da liberdade religiosa. Diz que as determinações devem seguir critérios como a legalidade, generalidade, temporalidade, excepcionalidade e preservar o núcleo essencial dos direitos fundamentais. Mas pede também que parlamentares acompanhem as ações do pode Executivo para não dar margem a eventuais arbitrariedades.
Fonte: Estadão e Anajure
