Silas Malafaia
Silas Malafaia

A Associação Vitória em Cristo (Avec), fundada por Silas Malafaia, deve pagar R$ 25,4 milhões de tributos. O valor estava sendo alvo de um recurso no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), já que a entidade solicitava uma nova avaliação sobre a sua imunidade tributária sobre IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, com base na Lei nº 9.532/1997.

Acontece que para estar isento desses impostos e se enquadrar na Lei citada, era necessário que, entre outras coisas, a entidade não remunerasse dirigentes e aplicasse integralmente seus recursos na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos sociais.

De acordo com os autos do processo administrativo, obtido e divulgado pelo site O Antagonista, “a imunidade que a contribuinte usufruía, relativamente ao ano-calendário de 2010, foi suspensa por meio do Ato Declaratório Executivo nº 41/2015 publicado em 11 de maio de 2015”.

“Em síntese, a fiscalização concluiu que a contribuinte teria remunerado dirigentes da associação; aplicado recursos em desacordo com os objetivos sociais da entidade; e deixado de recolher imposto de renda retido na fonte de diversos pagamentos de forma a contribuir para que terceiros praticassem ilícitos fiscais”, diz o material.

Em sua defesa, a Avec disse que a maior parte de sua receita vinha de doações anônimas e espontâneas: “Os valores lançados se referem, em sua grande monta, a recursos de gotas tenuíssimas, de milhares de mantenedores, e que, descabe à entidade ou a qualquer empresa produzir provas da existência, proveniência ou consistência das disponibilidades, declaradas ou não, ao fisco pelos seus patrocinadores”. Eles anexaram, inclusive, três boletos emitidos por doadores no valor de R$ 30,00, a cópia de um cheque de R$ 100 mil em nome de uma pessoa física, e a cópia de uma TED de pessoa jurídica no valor de R$ 200 mil.

Entretanto, o Conselho usou como argumento o uso dessas doações, por exemplo, para o pagamento de mensalidades da faculdade da sobrinha de Malafaia, que é dirigente da Avec. Desse modo, ao beneficiar Lívia Santos Malafaia, estaria ocorrendo uma “remuneração indireta”. Para além disso, teriam sido identificadas despesas duplicadas e gastos com cartão de crédito.

Ainda segundo as investigações do site, a Avec adquiriu um jatinho Citation III – C650, que agora estaria sendo vendido para a aquisição de uma aeronave maior e mais moderna. O negócio, porém, não foi adiante. Como está inscrita na dívida ativa da União, a entidade não conseguiu expedir uma certidão negativa de débitos.

Em defesa, Malafaia disse que vai entrar na Justiça Federal para reverter a decisão e afirmou ainda que se tratava de uma ação política: “Essa safadeza foi feita no governo Dilma”. O pastor defendeu ainda o trabalho da entidade que “beneficia mais de 3 mil pessoas por dia com trabalho em presídios, recuperação de mendigos e drogados, reforço escolar para crianças em áreas carentes, construção de igrejas e escolas com alimentação em Guiné-Bissau etc. Uma safadeza e covardia sem limites”

Com relação ao pagamento da faculdade de Lívia, o advogado Jorge Vacite Neto, que defende a Avec, afirmou que a instituição concede bolsas de estudos aos seus funcionários, dando-lhes especialização e condições humanas e profissional adequadas para alcançarem seus objetivos, valendo destacar que tais desembolsos se prestam a qualificar a mão de obra que serve à própria Instituição”.

Já com relação a aeronave, o Vacite disse que considerando a realização de seminários, encontros, jornadas e cultos em todo o país, “não há qualquer vedação legal para tal e que sua utilização é exclusivamente destinada ao propósito da instituição”.

Folha Gospel com informações de O Antagonista e BNews

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