A Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) encaminhou ao MP (Ministério Público) da Bahia uma representação contra a chamada lei do pai-nosso que acaba de entrar em vigor em Ilhéus.
A cidade litorânea tem 184 mil habitantes e fica a 446 km de Salvador.
Pela lei, os 26 mil alunos do ensino fundamental público são obrigados a rezar todos os dias antes das aulas.
Ela é de autoria do vereador evangélico Alzimário Belmonte (PP), o Gurita, e foi sancionada pelo prefeito Newton Lima (PT). O vereador acredita que a obrigatoriedade da oração vai formar “cidadãos melhores”.
Daniel Sottomaior, presidente da Atea, disse que a lei é “flagrantemente inconstitucional” porque viola a liberdade de consciência e crença, que está expressa na Constituição.
“Não é a primeira violação à laicidade do Estado que passa batida no país”, disse ele, de acordo com o site Sul21. “Trata-se de uma maneira insidiosa de forçar as crianças a terem uma religião.”
Sottomaior afirmou que a lei foi aprovada com o propósito de obter votos dos mais religiosos nas eleições municipais deste ano. “Fica claro que os vereadores e o prefeito estão de olho no voto religioso.”
Para ele, as autoridades de Ilhéus deveriam dar mais atenção aos serviços públicos, em vez de atropelar o Estado laico com decisões eleiçoeiras.
[b]Fonte: Paulopes[/b]
