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Horas antes de o MEC (Ministério da Educação) divulgar documento que subtrai as expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual” da base nacional curricular, o presidente Michel Temer recebeu deputados da Frente Parlamentar Evangélica no Palácio do Planalto.
O grupo tinha uma meta: convencer Temer de quão “absurda” era “a pedagogia que busca impor uma teoria com base sociológica que desconsidera a realidade biológica das crianças e adolescentes”.
É o que diz ofício entregue ao presidente no dia, assinado pelos presidentes das frentes evangélica e da família, os pastores Hidezaku Takayama (PSC-PR) e Alan Rick (PRB-AC), mais o vice-presidente da bancada católica, deputado Flavinho (PSB-SP).
Eles também enviaram documentos se manifestando contra o aborto, a legalização das drogas e a uma resolução que combate a discriminação contra a comunidade LGBTQ, obrigando escolas a deixar “que a pessoa use o banheiro que desejar”, como a transexual que vai ao toalete feminino (“isso é um atentado violento ao pudor e a moral, no qual teremos homens e mulheres dividindo espaços íntimos e que deveriam ser protegidos daqueles que não compartilham da mesma anatomia”).
O MEC alterou sem alarde o texto da nova versão do documento que define o que os alunos devem aprender da creche ao ensino médio, uma bússola para redes e escolas produzirem seus currículos. A pasta retirou a referência inicial à necessidade de respeito a “identidade de gênero” e “orientação sexual”, que apareciam em versão prévia do projeto apresentada a jornalistas na terça (4).
Em nota, o MEC afirmou que o texto “passou por ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias”. Segundo a pasta, o texto encaminhado a membros do Conselho Nacional de Educação na quarta-feira (5) já contém os ajustes.
Quatro deputados presentes na excursão evangélica ao Planalto contaram que Temer disse concordar com suas posições avessas ao tema e também ao aborto e à legalização das drogas. O presidente também ressaltou, segundo eles, que aquelas eram posições pessoais, não a voz do Executivo, até porque os outros dois Poderes (Legislativo e Judiciário) precisam manter sua independência.
Deputados da frente tiveram ao menos dois encontros prévios para discutir o assunto com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A agenda não teria sido divulgada para “não criar alarde”, diz um deles, que pediu anonimato. O ministro teria mostrado “sensibilidade” à demanda dos religiosos.
Ligado à Igreja Batista acriana, Alan Rick diz se sentir vitorioso com o “apagão” ideológico. “Defendo os princípios que a sociedade me cobra. Os pais não querem ver seus filhos doutrinados. Falam pra mim: ‘Deputado, meu filho vai à escola para aprender matemática, português, não para ser ensinado que ele pode ter vários gêneros’. Falam que existe mais de cem gêneros. Isso é uma loucura!”
O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) afirma que, agora, “os pais poderão descansar, pois o Estado não vai interferir na educação de seus filhos”.
[b]As mudanças[/b]
A primeira mudança aparece em um capítulo que fala sobre a importância da base para que o país tenha “equidade” e “igualdade” no ensino.
Dizia o trecho do documento inicial, na página 11: “A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.”
Já na versão atual, disponível no site da base curricular, a frase foi modificada para “a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.”
Em outra passagem, a mudança ocorre quando há referência às dez competências gerais que devem ser desenvolvidas durante o aprendizado no ensino fundamental.
A nona, até terça-feira, era: “Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer”.
A referência à “orientação sexual”, porém, já não consta no novo documento disponível no site da base nacional curricular.
Outra passagem alterada ocorre na unidade temática “Vida e evolução”, especificamente no eixo “Vida e sexualidade”, previsto para o ensino de ciências do 8º ano do ensino fundamental.
Até então, o documento da base distribuído aos jornalistas trazia entre as “habilidades” a serem desenvolvidas nos alunos a capacidade de “(EF08CI11) Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de sexo, de identidade de gênero e de orientação sexual”.
Já o novo trecho indica que o aprendizado nesta etapa deverá “selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de gênero”.
[b]Como é composta a base[/b]
…4 áreas do conhecimento:
> Matemática
> Ciências da natureza: ciências
> Linguagens: língua portuguesa, arte, educação física e língua inglesa
> Ciências humanas: geografia e história
…e as principais mudanças ocorreram em:
[b]Alfabetização[/b]
Como é: Plano Nacional da Educação prevê aluno alfabetizado até o 3º ano
Como fica: Alfabetização será antecipada para o 2º ano, aos 7 anos de idade
[b]Ensino religioso[/b]
Como é: Constituição de 1988 define que o tema é facultativo nas escolas
Como fica: Foi retirado do texto; caberá aos Estados, municípios e escolas privadas decidir
[b]Estatística e probabilidade[/b]
Como é: Não apareciam nos documentos prévios da base
Como fica: Serão ensinadas a partir do 1º ano do fundamental
[b]Fonte: Folha de São Paulo[/b]