A PL 377, de autoria do deputado federal João Campos (foto), visa punir o indivíduo que paga ou oferece pagamento pela prestação dos serviços sexuais.
O deputado federal João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, fez um pedido pela celeridade da tramitação do PL 377 de 2011, projeto de sua autoria que tem como objetivo criminalizar o ato de pagar ou oferecer pagamento a alguém pela prestação de serviços de natureza sexual.
Segundo o jornalista Leandro Mazzini, o pedido do deputado seria uma forma de retaliação ao debate que acontece na Câmara sobre a proposta de regulamentação da profissão de prostituta, que tramita sob comando do deputado e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ).
De acordo com a Agência Câmara, Campos justifica o projeto afirmando que é tradicionalmente associada a outras atividades prejudiciais à sociedade, como o crime organizado, a exploração sexual de crianças e adolescentes e o tráfico de drogas.
Uma das formas encontradas pela bancada evangélica para conseguir apoio à proposta de Campos foi a distribuição do DVD ‘Nefarious – O mercado de almas’, sobre tráfico de mulheres para a prostituição.
O projeto proposto por Campos está na Comissão de Constituição e Justiça, com relatoria de Marcos Rogério (PDT-RO).
Segundo Campos, a PL 377 visa punir o indivíduo que paga ou oferece pagamento pela prestação dos serviços sexuais, e não a pessoa que se prostitui pois, segundo ele, a decisão de se prostituir é provocada na maioria das vezes por circunstâncias sociais e não deve ser punida.
[b]Fonte: Gospel+[/b]