Um cristão bielorusso foi multado em um valor equivalente a nove salários mínimos por tentar organizar um estudo bíblico informal e um grupo de discussão.
De acordo com a Christian Solidarity Worldwide (CSW), no último dia 9 de junho, o Tribunal Regional de Grodno declarou Valentin Borovik culpado pela violação do artigo 14 da Lei de Liberdade de Consciência e Religião, e pelo artigo 9.9 do Código de Violações Administrativas. Por isso ele foi multado em 315 mil rublos.
Em seu relatório, a CSW afirma que uma estratégia legal um pouco enrolada foi usada contra Valentin Boravik. Ele foi acusado originalmente de violar o artigo 14 no qual estipula que para estabelecer uma nova organização religiosa deve haver um mínimo de 20 membros com mais de 18 anos. E ainda foi multado com base no artigo 9.9 de outra lei por celebrar uma reunião religiosa com menos de 20 participantes.
A CSW diz que a acusação com base na Lei de Liberdade de Consciência e Religião com base no artigo 14 vem apesar do fato de Valentin ter explicado nunca ter tido a intenção de estabelecer um grupo religioso novo. Ele disse que só estava organizando uma reunião com outros cristãos para ler e estudara Bíblia e discutir questões religiosas, um direito que é protegido e garantido pela Constituição da Bielorrússia.
Valentin Borovik foi considerado culpado originalmente por organizar uma reunião religiosa sem permissão estatal por um tribunal no dia 16 de março deste ano, depois que ele foi flagrado tentando organizar um estudo bíblico informal.
Um mês depois, em 28 de abril, um Tribunal da cidade de Mostu declarou Valentin Borovik culpado de violar o artigo 14 da Lei de Religião e o artigo 9.9 do Código de Violações Administrativas. Nesse dia ele foi multado em 140 mil rublos, o equivalente a quatro salários mínimos locais.
Multa dobrada
No dia 22 de maio, o Tribunal Regional da região de Grodno rescindiu a decisão do Tribunal de Mostu e declarou sua intenção em revisar o caso. Infelizmente, como declarado acima, o Tribunal Regional de Grodno entendeu que Valentin Borovik era culpado e mais do que dobrou a multa anterior.
Este caso exemplifica as dificuldades enfrentadas por cristãos no país. Valentiin Borovik não queria nada além do que se encontrar junto com crentes e estudar e discutir a fé, um direito que a maioria de nós na Europa Ocidental possui livremente”, disse Mervyn Thomas, executivo da CSW.
“É um absurdo que esses tipos de violações ainda estejam acontecendo na Europa. O governo da Bielorrússia deve ser pressionado a respeitar suas próprias leis e compromissos internacionais e permitir a seus cidadãos que se reúnam”, completou ele.
Fonte: Portas Abertas
