Relatório publicado nesta semana pelo Banco Mundial qualifica de “medíocre” e “desapontador” o desempenho brasileiro na redução da pobreza ao longo de um período que coincide, embora não seja essa a preocupação dos autores, com a redemocratização do país.
Apesar de ratificar a importância de medidas festejadas no discurso político nacional, como o controle da inflação, a ampliação dos programas sociais e, mais recentemente, o Bolsa Família, o estudo do Bird indica que, quando se observam prazos maiores, os resultados são bem mais modestos do que parecem de imediato.
De 1985, quando acabou a ditadura militar, até 2004, o percentual de pobres na população -aqueles que vivem em domicílios onde a renda é insuficiente para uma cesta básica por pessoa- caiu “meros quatro pontos percentuais”, de 33% para 29%.
Medida por outro critério, a taxa média de pobreza nos países em desenvolvimento foi reduzida, no mesmo período, de 33% para 18%. Por essa metodologia, que contabiliza as pessoas com renda inferior a US$ 1 por dia, os pobres passaram de 8% para 7% dos brasileiros.
O que interessa, no caso, não é o conceito estatístico adotado, mas a evidência de que a pobreza cai mais devagar no Brasil do que no resto do mundo pobre e remediado. “É preciso reconhecer que a redução da pobreza no Brasil entre 1985 e 2004 é medíocre, no máximo”, escrevem os pesquisadores Francisco Ferreira, Phillippe Leite e Martin Ravallion.
O trabalho deixa a mera coleta de dados e ingressa, propositalmente ou não, em um debate político ao buscar as causas dos resultados insatisfatórios do país, descrito como “grande, de baixo crescimento econômico, altamente desigual e de renda média”. Como se antevê, a acusada é a economia claudicante -e o baixo proveito que os pobres conseguem tirar dela.
“Redução da Pobreza sem Crescimento Econômico?”, pergunta o título do estudo, que, é evidente, não aposta em uma resposta afirmativa. A provocação contrasta com o discurso reeleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o qual o atual desempenho do Produto Interno Bruto, embora muito abaixo dos níveis dos anos 70, seria mais favorável aos pobres.
Não se trata, porém, de visões opostas. Uma das principais referências do pensamento econômico liberal, o Banco Mundial é um entusiasta e financiador das políticas adotadas pelos governos tucano e petista, do Real ao Bolsa Família -mas não acredita que elas sejam suficientes.
O texto divide o período analisado em duas partes. A primeira, que vai até 1993, “corresponde ao clássico estereótipo do populismo macroeconômico da América Latina, com persistentes déficits orçamentários, alta inflação, distorções comerciais por todos os lados, extensiva presença de empresas estatais em setores produtivos e, ironicamente, um ineficiente e mal direcionado sistema de seguridade social que não atingia os pobres”.
A partir de 1994, ano de lançamento do Plano Real, começa “o que os críticos caracterizam como “reforma neoliberal'”. Mas, admitem os autores, com um tempero latino: além de controle da inflação, abertura comercial, ajuste das contas do governo e privatização, houve aumentos dos gastos com previdência, saúde e assistência social – “que não figuravam entre as recomendações-padrão do assim chamado Consenso de Washington”.
Na segunda etapa, houve queda lenta da pobreza e da desigualdade social, mas a economia, como na primeira etapa, seguiu abaixo do ritmo mundial. O estudo aponta a melhora dos gastos sociais e estima, com a cautela necessária em cálculos desse tipo, que sem eles a taxa de pobreza teria subido para 34% em 2004. Mas, conclui, efeitos mais duradouros dependem do crescimento.
Fonte: Folha de São Paulo
