O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reconheceu a pastora Denise Seixas como presidente interina e vice-presidente da Bola de Neve.
A juíza Camila Bariani, da 12ª Vara Cível, determinou que Denise Seixas, viúva de Rinaldo Luiz de Seixas, o apóstolo Rina, fundador da igreja, que morreu em novembro devido a um politraumatismo depois de um acidente de moto, assuma o posto.
Há meses, a cantora gospel trava uma batalha judicial contra o conselho deliberativo da sede. Agora, o novo entendimento da Justiça anula o que foi estabelecido em uma reunião extraordinária de 18 de novembro passado, um dia após a morte de Rina — na ocasião, o colegiado elegeu Gilberto Custódio de Aguiar como vice-presidente interino.
“Concomitantemente à temporária atuação da Sra. Denise como presidente interina e vice-presidente, é necessário que se estabeleça diretoria administrativa e conselho deliberativo interinos, de modo que a administração patrimonial da igreja evangélica Bola de Neve seja viabilizada durante o trâmite do presente processo”, deliberou a magistrada.
No entanto, a juíza destacou que o estatuto social da organização religiosa tem lacunas nesse sentido. “Concentra grande parte dos poderes decisórios apenas na figura do presidente — o que se mostra temerário, diante do atual cenário conflituoso para definição da presidência”, apontou.
Com a finalidade de manter a estabilidade administrativa, a Justiça manteve o mesmo corpo diretivo que exercia as funções deliberativas antes do falecimento do apóstolo Rina. Para este conselho deliberativo da igreja, “continua válida a renúncia assinada pela pastora Denise Seixas em 27 de agosto”.
Disputa judicial
Após a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou o divórcio entre Denise Seixas e o apóstolo Rina, líderes da igreja evangélica Bola de Neve alegaram que a pastora continuou recebendo valores acordados em contrato. Segundo o colegiado, Denise teria embolsado cerca de R$ 340 mil desde agosto, mesmo após a morte de Rina. O caso é parte de uma disputa judicial que envolve o comando da igreja e acusações de desvio de recursos.
A 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve uma decisão de primeira instância que considera Denise, perante a Justiça, viúva de Rina, anulando acordos feitos durante o processo de separação não homologado. O colegiado argumentou que a pastora assinou um acordo em 27 de agosto de 2024, no qual renunciava ao cargo de vice-presidente da instituição. Apesar disso, a direção da Bola de Neve afirma que Denise continuou a receber benefícios, mesmo após contestar publicamente o acordo. A defesa da pastora, no entanto, nega que ela tenha recebido tais valores.
A disputa judicial se intensificou nos últimos meses, com reviravoltas envolvendo decisões de diferentes varas judiciais. Após ser retirada da sede da igreja por um mandado de reintegração de posse, Denise conseguiu uma decisão judicial que invalidou o acordo de separação, sustentando que ela ainda é a vice-presidente da Bola de Neve e, portanto, sucessora legítima de Rina no comando da organização religiosa.
Desvio de dinheiro
Denúncias de desvio de dinheiro também foram apresentadas pela pastora contra membros da direção da igreja, incluindo Everton César Ribeiro. A acusação aponta movimentações financeiras suspeitas em contas da igreja e empresas vinculadas a líderes da instituição, como a SIAF Solutions e a Green Grid Energy. Essas empresas teriam gerido dízimos e taxas arrecadadas em templos da Bola de Neve, que possui aproximadamente 560 unidades e uma receita anual estimada em R$ 250 milhões. Denise afirma que contratos foram firmados sem transparência, beneficiando pessoas próximas à direção da igreja.
Enquanto a direção da Bola de Neve assegura que as finanças da instituição são auditadas e regulares, Denise alega irregularidades e comunicou o caso ao Ministério Público de São Paulo. Em nota, a direção da igreja declarou que todos os contratos foram aprovados por auditorias externas e que as acusações da pastora são infundadas.
Disputa pelos bens de Rina
A situação envolvendo os bens do apóstolo Rina também se tornou alvo de disputa. A Justiça de São Paulo negou o pedido de Denise para ser inventariante dos bens do ex-marido, nomeando o filho mais velho do casal, Rinaldo Neto, como responsável pelo inventário.
Denise havia afirmado, em e-mail enviado após a morte de Rina, que retomaria a presidência da instituição conforme previsto no estatuto social da Bola de Neve. A pastora segue argumentando que é a legítima sucessora de Rina na liderança da organização religiosa.
Fonte: Metrópoles