O presidente Jair Bolsonaro (Sem partida) quer viabilizar uma solução para dívidas tributárias que as igrejas evangélicas possuem com o Fisco. Nesta semana, o chefe do Executivo se reuniu com o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, e com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, no Palácio do Planalto.
O encontro, a portas fechadas, serviu para o presidente cobrar da equipe econômica ‘resolva o assunto’. A informação foi divulgada pela agência Broadcast, do jornal Estadão. Caso seja concedido o perdão, as contas públicas teriam prejuízo.
De acordo com levantamento do jornal, a Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada por R. R. Soares (com quem o presidente já se encontrou em outras ocasiões), acumula R$ 144 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União – terceira maior dívida numa lista de devedores que somam passivo de R$ 1,6 bilhão. A mesma igreja ainda tem outros dois processos em curso no Carf, tribunal administrativo da Receita, que envolvem autuações de R$ 44 milhões em valores históricos.
Em um levantamento em janeiro mostrou que a dívida da Igreja Internacional da Graça de Deus, do pastor Romildo Ribeiro Soares, era de R$139,7 milhões.
Em muitos casos, a Receita desconfia que o pagamento de salários das igrejas é escamoteado sob a rubrica da chamada prebenda, o repasse de recursos financeiros a religiosos, que não deve ser tributado segundo a legislação.
“Algumas entidades cresceram tanto que possuem estrutura de grandes empresas e realizam atividade comercial”, diz a professora de direito tributário da FGV Tathiane Piscitelli. “É dever do Estado tributar isso.”
Segundo interlocutores e membros da equipe econômica, o pedido de Bolsonaro foi visto como uma tentativa de interferência do presidente em assuntos internos de um órgão para atender o seu eleitorado.
Fonte: Voz da Bahia e VEJA
