A Câmara analisa projeto de lei do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que proíbe o uso de mensagens subliminares em propagandas de produtos e serviços veiculadas no país.

Mensagem subliminar é aquela que não pode ser captada diretamente pelos sentidos humanos, mas é percebida pelo inconsciente. Um exemplo são as imagens com tempo de exposição muito pequeno em uma propaganda.

A proposta de Brito Neto também proíbe o uso de efeito estroboscópico, que ocorre quando uma luz pulsante ilumina um objeto em movimento; a veiculação de som reproduzido ao contrário; o uso de trilha sonora ou música de fundo que faça menção à sexualidade, à violência, ao uso de medicamentos e ao consumo de drogas, álcool ou tabaco; e o uso de imagens alusivas à sexualidade.

O projeto estabelece ainda pena de detenção de seis meses a dois anos e multa para quem descumprir a medida. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe propaganda abusiva e enganosa, mas não menciona especificamente a mensagem subliminar.

“A utilização da mensagem subliminar representa uma prática ilícita e abusiva, carregada de má-fé, para levar o contratante a realizar comportamento não refletido em seu consciente. É uma forma de dolo do negócio comercial”, sustenta Walter Brito Neto.

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo plenário da Câmara.

O site da Câmara não menciona a profissão do deputado, que emn seus tempos de vereador por Campina Grande era da bancada evangélica.

Fonte: Cidade Biz e Agência Câmara