A cota de passagens aéreas do deputado licenciado e pastor Robson Rodovalho (DEM-DF) foi usada para trazer a Brasília duas das principais atrações de um show evangélico apoiado por sua igreja, a Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra. A Câmara pagou passagem para oito integrantes da banda de de rock cristão Oficina G3 e o rapper DJ Alpiste.
Eles voaram de São Paulo até a capital federal para participar da segunda edição do “Desperta, Brasília”, promovido no dia 31 de agosto de 2007, no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson, em Brasília. Para assistir ao evento, cada pessoa pagou R$10 ou entregou um quilo de alimento, que foi distribuído a famílias carentes, segundo o organizador do show, Gleison Willy, membro da igreja de Rodovalho.
No evento, o Oficina G3 lançou seu cd “Eletrakustica”. O deslocamento do grupo de São Paulo para Brasília foi feito com a cota de Rodovalho. O voo JJ 3722 saiu de Congonhas às 9h07 de sexta-feira. Às 9h10 de sábado, 1º de setembro, a banda de rock voltou para São Paulo, no voo JJ 3701.
Estavam no avião o guitarrista e fundador do Oficina G3, Juninho Afram, o baixista Duca Tambasco, o tecladista Jean Carllos, o baterista Celso Machado, empresário Ivan Miranda, o técnico de som Ivo Sakihara, o assistente Ednaldo Santos e o iluminador José Fernandez.
O rapper evangélico DJ Alpiste também voou de São Paulo à capital federal para participar do “Desperta, Brasília” em 2007. O voo da TAM JJ 3464, saiu na sexta-feira, às 8h30 da capital paulista. DJ Alpiste voltou a São Paulo no dia seguinte, sábado, no voo JJ 3719, que partiu às 5h50 de Brasília.
O rapper e o empresário da banda de rock, Ivan Miranda, disseram desconhecer que a passagem tinha origem em verba da Câmara dos Deputados. “Não tinha conhecimento de serem bilhetes de cota parlamentar, pois eu trato o evento diretamente com o produtor da cidade e ele providencia o envio das passagens aéreas, vaucher de hotel, etc”, disse o empresário, em nota.
Alpiste disse que seus contratos só preveem cachê, transporte, alimentação e estadia. “A pessoa tem que me mandar o PTA, o código da passagem paga e só”, explica o cantor de rap, que atualmente cobra R$ 5 mil de cachê para tocar em eventos. O rapper se lembra de ter conversado com Rodovalho nos bastidores do show, mas ressalta que o parlamentar não subiu ao palco.
Cantores e pastores
Além do Oficina G3 e do DJ Alpiste, diversos outros músicos e pastores voaram com a cota aérea de Rodovalho. Alda Célia Cavagnaro, cantora e compositora de diversas canções nacionalmente conhecidas por evangélicos, viajou do Rio de Janeiro para Brasília. O voo JJ 3822 da TAM partiu às 10h22 de 17 de julho de 2007.
Pastora da Sara Nossa Terra no Rio, Alda Célia é um dos expoentes da música cristã brasileira. O álbum “Voar como a águia”, de 2002, rendeu a ela um disco de ouro, depois de vender mais de 100 mil cópias.
A assessoria da cantora afirma desconhecer o motivo do voo, porque ela faz muitas viagens pelo Brasil. Ainda de acordo com a assessoria da cantora, ela ignorava a origem da passagem.
A cantora Heloísa Rosa participou de um culto dirigido pelo bispo e deputado Rodovalho, no dia 9 de setembro de 2007, em Brasília. Com um bilhete aéreo emitido em 3 de setembro de 2007, a cantora e o marido, Marcos Groubert, viajaram de São Paulo para Brasília, com a cota de Rodovalho. A assessoria da cantora diz que ela desconhecia a origem da passagem.
O site Congresso em Foco identificou ainda outras três cantoras e cinco religiosos na lista de passageiros do deputado. Todos os que foram localizados informaram desconhecer que suas viagens foram pagas pela Câmara.
Deputado diz que tudo foi legal, mas que devolverá dinheiro
Procurado, o deputado Rodovalho (DEM-DF) enviou uma nota ao site em que afirma ter usado sua cota dentro da lei, mas que, mesmo assim, irá devolver todas as despesas feitas por ele desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2007, até torna-se secretário do Trabalho, em abril de 2008.
O deputado licenciado diz que todos os voos foram feitos “no exercício do mandato e a serviço das comissões e das frentes” das quais ele participa, como a Frente da Família e Frente Parlamentar Evangélica.
Rodovalho afirma que os shows, marchas e seminários, como o 2º “Desperta, Brasília”, serviram para propagar “princípios e valores de consciência da família”. Diz que essa prática é “forma democrática de participação popular e formação de cidadania pelos mais diversos segmentos sociais representados no Congresso Nacional”.
Apesar disso, Rodovalho promete devolver à Câmara valor equivalente aos créditos utilizados de sua cota parlamentar para viagens de terceiros e abrir mão de gastá-los daqui por diante. “Por ser parlamentar representante do povo de Brasília e aqui residir, é dispensável o uso de cotas de passagem aéreas”, termina a nota enviada pelo deputado e atual secretário de Trabalho do Distrito Federal.
Como parlamentar do DF, Rodovalho tinha direito a R$ 4.705,72 em passagens aéreas. Com a redução de 20%, promovida pela Câmara após a divulgação da série de reportagens sobre a farra das passagens, esse valor caiu para R$ 3.700 aproximadamente. Registros das companhias aéreas aos quais o Congresso em Foco teve acesso mostram que o deputado aparece como passageiro em apenas um dos 164 voos feitos com sua cota no período de março de 2007 a outubro de 2008.
Renda para a frente
Para entrar no show “2º Desperta, Brasília”, era necessário levar um quilo de alimento ou R$ 10. Segundo o produtor do evento, Gleison Willy, os mantimentos eram entregues a instituições beneficentes.
Ele diz que o evento não teve patrocínios, embora uma propaganda de rádio da época anunciasse como patrocinadores o as empresas do grupo Paulo Octávio e o site do bispo Rodovalho. “Como não teve patrocínio colocamos ingresso que pagou a estrutura do evento e dei a contribuição ajudando na produção”, escreveu Gleison.
Rodovalho argumenta que os recursos arrecadados foram para a Frente Parlamentar da Família, presidida por ele. “A Câmara não paga nada. Nem sala eles nos dão”, disse o deputado ao site, por telefone.
Segundo Gleison, o evento não se resumia a música, embora tenha reunido grupos de rock, rap, funk e axé. “Além das músicas, tivemos conscientização da Frente parlamentar da família, [com] palavras sobre a valorização da família”, informa o produtor do show. De acordo com o produtor, é por isso que optaram por escolher “músicos que reunissem vários jovens” num só local.
O bispo Rodovalho afirma que todos os demais passageiros informados pelo site Congresso em Foco vieram participar de eventos promovidos pela Frente da Família. Nenhum teria vindo para participar de cultos em sua igreja.
A cantora Heloísa Rosa esteve num culto da igreja de Rodovalho em 9 de setembro de 2007. Mas, segundo o bispo, ela participou de um evento da frente e aproveitou a ocasião para ir à Sara Nossa Terra.
Estrutura da Casa
O diretor geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou ao site que, ao contrário das comissões, as frentes parlamentares não fazem parte da estrutura da Casa. “A frente não pode demandar que nós tragamos alguém aqui para participar de uma audiência”, explicou.
Segundo Sampaio, a partir das novas regras adotadas pela Câmara nos últimos dias, um deputado não pode mais usar recursos de sua cota de passagens aéreas para eventos de uma frente parlamentar.
Igreja
Robson Rodovalho é o fundador da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra. A igreja foi criada em 1992, por ele e sua esposa, a bispa Maria Lúcia Rodovalho. Hoje, possui mais de 700 igrejas espalhadas pelo Brasil e exterior, coordenadas pela Federação Nacional Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra.
A Sara Nossa Terra possui uma emissora de televisão, Rede Gênesis, que pode ser captada em UHF e canais por assinatura, e uma rádio, a Sara Brasil FM.
Rodovalho licenciou-se da Câmara em abril de 2008 para assumir a Secretaria de Trabalho do DF.
Leia a íntegra da nota de Rodovalho:
“O deputado federal licenciado, Robson Rodovalho, a propósito do uso de passagens aéreas por seu gabinete na Câmara dos Deputados, esclarece que:
1. Está procedendo à imediata devolução de todos os valores referentes a gastos com passagens, até aqui utilizadas por seu gabinete.
2. Ratifica a decisão de abrir mão da cota integral de passagens aéreas de seu gabinete, diante do atual questionamento sobre seu uso e os critérios até então praticados e estabelecidos pela Mesa Diretora.
3. As passagens aéreas da cota de seu gabinete parlamentar sempre foram usadas dentro da forma estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Federal e no exercício do mandato e a serviço das Comissões e das Frentes das quais o Deputado participa e coordena: Frente da Família, Frente Parlamentar Evangélica, Comissão do Meio Ambiente, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Constituição e Justiça, e Comissão de Minas e Energia.
4. Os eventos – marchas, seminários e shows – foram realizados para a propagação dos princípios e valores de consciência da família, inclusive o citado II Desperta Brasília, prática até então utilizada como forma democrática de participação popular e formação de cidadania pelos mais diversos segmentos sociais representados no Congresso Nacional.
5. Reitera o entendimento que, por ser parlamentar representante do povo de Brasília e aqui residir, é dispensável o uso de cotas de passagem aéreas.
DEP. FEDERAL LICENCIADO RODOVALHO”
Deputado devolve R$ 41.196,40 à Câmara
O deputado Róbson Rodovalho (DEM-DF) devolveu nesta quinta-feira (14) à Câmara R$ 41.196,40, referentes a passagens emitidas da cota parlamentar a que tem direito mensalmente.
Ele usou o benefício para transportar artistas gospel e pastores em eventos. Segundo Rodovalho, os shows e seminários faziam parte da Frente Parlamentar da Família, portanto, o uso da verba teria sido legal.
Mesmo assim, o deputado e bispo fundador da igreja Sara Nossa Terra decidiu devolver os valores. Segundo ele, um parlamentar de Brasília não tem motivos para usar a cota de passagens aéreas.
Em nova nota enviada a este site na manhã de hoje (15), Rodovalho informa a devolução do dinheiro, apresenta os comprovantes e reafirma que fez uso legal da verba aérea de que dispunha.
Leia a íntegra da nova nota do deputado
Aos jornalistas e cidadãos brasilienses,
Em relação ao uso de passagens aéreas dentro da cota de cada parlamentar eleito para atuar na Câmara dos Deputados, o deputado federal licenciado Robson Rodovalho (DEM), atual secretário de Trabalho do Distrito Federal, faz questão de ressaltar que como já anunciado, fez a devolução de R$ 41.196,40 à Câmara dos Deputados no dia 14 de maio de 2009, conforme documento que segue anexo.
Aproveita a oportunidade para informar ainda que o valor devolvido aos cofres públicos é referente a levantamento feito pela própria equipe do parlamentar, uma vez que o valor exato gasto pelo deputado com as passagens aéreas já foi solicitado à Casa, mas até o presente momento, contudo, a Câmara dos Deputados não entregou o levantamento ao parlamentar. Informa que tão logo receba a informação dos referidos valores, caso exista alguma diferença, ela será devolvida à Casa imediatamente.
Reafirma seu compromisso com o cidadão do Distrito Federal e relembra que, conforme já anunciado anteriormente, é contrário ao recebimento de cotas de passagens aéreas por deputados eleitos pelo DF.
Reforça ainda que o uso de dinheiro pertencente à cota de passagens aéreas não era, quando foi utilizado pelo parlamentar (2007), motivo de questionamento visto que todos os deputados federais da Casa receberam instruções de que a cota existia e poderia ser usada da forma mais conveniente para o trabalho parlamentar.
Os critérios para o uso de tais passagens foram praticados de acordo com as regras estabelecidas pela Mesa Diretora da Casa e apenas quando exercia o mandato. Todos os recursos utilizados tiveram importância para os trabalhos realizados pelo deputado nas frentes da Família, Evangélica, e comissões do Meio Ambiente, de Seguridade Social e Família, de Constituição e Justiça, e de Minas e Energia – onde atua nas coordenações desses trabalhos.
Certo de estar agindo da melhor forma dentro dos preceitos que regem sua vida pública – sociais, éticos e religiosos -, agradece a atenção e se coloca à disposição para maiores esclarecimentos.
Dep.Federal Licenciado Robson Rodovalho (DEM)
Fonte: Congresso em Foco