O Instituto Cristão alertou que as mudanças planejadas nas leis contra o discurso de ódio no Canadá podem levar à criminalização da citação da Bíblia Sagrada.
As alterações propostas à Lei de Combate ao Ódio removem as isenções que impedem a condenação por declarações supostamente odiosas feitas de “boa fé” com base na “crença em um texto religioso”.
Embora supostamente tenham sido criadas para proteger os judeus do antissemitismo, crescem as preocupações de que as emendas possam ser usadas contra os cristãos.
A Conferência Canadense de Bispos Católicos também se manifestou contra as mudanças planejadas, dizendo ao primeiro-ministro canadense, Mark Carney: “A proposta de eliminação da defesa de ‘boa fé’ baseada em textos religiosos levanta preocupações significativas.”
“Essa isenção, formulada de maneira restrita, tem servido por muitos anos como uma salvaguarda essencial para garantir que os canadenses não sejam processados criminalmente por expressarem, de forma sincera e em busca da verdade, crenças feitas sem animosidade e fundamentadas em antigas tradições religiosas.”
As alterações propostas estão sendo apresentadas pelo Ministro da Justiça, Sean Fraser, e pelo partido Bloc Québécois.
Paul Carter, escrevendo para a The Gospel Coalition Canada, alertou que a remoção da defesa de “boa-fé”, embora tenha chamado a atenção da mídia, pode não ser a principal ameaça representada pelo projeto de lei.
“A isenção de ‘boa-fé’ nunca foi usada com sucesso. O maior perigo no Projeto de Lei C-9 é a proposta de eliminar a necessidade de aprovação do procurador-geral provincial antes que qualquer acusação possa ser feita envolvendo um suposto crime de ódio”, disse ele.
“Isso pode permitir que as autoridades policiais locais tomem medidas contra cidadãos mesmo quando não houver uma perspectiva razoável de condenação. O projeto de lei também permitiria denúncias de indivíduos privados, o que poderia envolver igrejas e pastores em ações judiciais dispendiosas e que desviam a atenção do público, por mais improvável que seja que resultem em multas significativas ou penas de prisão.”
As leis contra o discurso de ódio têm se tornado uma preocupação crescente para os cristãos em todo o mundo ocidental. Em um caso de grande repercussão, a política finlandesa Päivi Räsänen passou os últimos sete anos lutando contra acusações relacionadas a um tweet no qual citou o livro de Romanos sobre a questão da homossexualidade.
Folha Gospel com informações de The Christian Today