Mais uma vez este ano o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, terá de decidir se aprova ou não uma lei que defende cidadãos de determinada orientação sexual. Ele terá de aprovar ou não a instituição do Dia do Orgulho Hétero, projeto do líder do PDT na Câmara, o evangélico, Carlos Apolinário (foto).
Em janeiro, Kassab vetou o projeto de lei que puniria a discriminação por orientação sexual na cidade.
O projeto foi aprovado com parecer conjunto das comissões de Educação, Cultura, Esportes e Finanças e Orçamento, sem passar por votação em plenário. Pelos procedimentos da Câmara, para virar lei, o PL só precisa agora da sanção do prefeito.
A idéia é polêmica. Apolinário é um dos mais conhecidos líderes da bancada evangélica. Candidato a governador nas ultimas eleições, foi o quinto mais votado, com 2,02% dos votos válidos. O dia escolhido por ele para o Dia do Orgulho Hétero é o terceiro domingo de dezembro de cada ano, data que passará a constar do Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Paulo.
A justificativa para a criação desse dia é, segundo Apolinário, “resguardar a moral e os bons costumes”. O vereador afirmou que “se dois gays começarem a dar beijo de língua, eu não vou gostar. Eu não fico dando beijo de língua na minha mulher em público e não gostaria de ver pessoas, héteros ou homos, se beijando de língua em qualquer lugar”.
Segundo ele, a criação do Dia do Orgulho Hétero não é homofobia. “O que eu discuto com relação ao gay não é o direito dele ser homossexual. Não é crime ser gay, mas sou contra os excessos”. Apolinário diz que “não é conservador”, mas sim, que “defende princípios”. “Veja na Parada: aquele gay que vai lá normal de bermuda e camiseta, não tem problema”.
Sobre as motivações do projeto de lei, Apolinário defende que “não deveria ter dia nem do hétero, nem do gay”. “Mas do jeito que as coisas vão, daqui a pouco você vai ouvir alguém perguntar ‘ mas você é hétero ainda em pleno século 21? Está atrasado’… Esse tipo de situação é que eu quero combater”, explica.
Caso Antigo
O Projeto de Apolinário havia sido apresentado em agosto de 2005, quando foi aprovado pela comissão de Constituição e Justiça tendo como único voto contrário o da vereadora Soninha Francine (PT-SP).
Segundo o regimento interno da Câmara, caso no mínimo 10% dos 55 vereadores, ou seja: 6, contestarem o projeto, o mesmo deverá voltar ao plenário para ser votado. Caso isso não ocorra a decisão de vetar ou sancionar o projeto será do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.
No que depender dos aliados dos GLBT na Câmara, Kassab vetará o Projeto de Lei. Soninha e Carlos Gianazzi que já estão correndo atrás dos colegas de bancada para impedirem que o projeto chegue até o prefeito.
“O Projeto de Lei é tão homofóbico quanto o veto do Kassab ao Projeto de Lei 440/01 que serve para penalizar a homofobia na cidade de São Paulo, o que mostra um retrocesso cada vez maior da defesa dos direitos humanos na cidade de São Paulo”, disse Gianazzi em acalorado discurso na tribuna da Câmara.
Nesta terça-feira, dia 6 de março, está marcada para as 17h na Câmara uma reunião da Soninha com o Conselho Consultivo GLBTT para discutir o veto de Kassab ao projeto que penaliza a homofobia em São Paulo e à possibilidade do prefeito vetar o que cria o Dia do Orgulho Hétero.
Carlos Apolinário
Como deputado estadual, Apolinário foi autor da lei que proíbe a venda de bebidas alcóolicas nos bares e restaurantes situados ao longo das rodovias de São Paulo, conhecida como Lei Seca.
A apresentação de projetos de cunho moral é atribuída ao fato de o vereador ser muito religioso. Evangélico desde os sete anos, ele hoje exerce o posto de evangelista na Assembléia de Deus.
O vereador alterou as regras de fiscalização do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) para templos de cultos religiosos – diminuiu a multa de cerca de R$ 16 mil para R$ 500, apenas para as igrejas. Também apresentou um projeto que isenta todos os templos religiosos da cidade do pagamento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE). Apolinário afirma que não pretendeu favorecer os evangélicos, já que todas as religiões foram beneficiadas.
Para o vereador, o Estado deve ser laico: “Quem deve ter religião é o político, e ser evangélico é um direito, não é defeito”. Como exemplo, diz que votou contra o ensino religioso nas escolas públicas, quando foi deputado federal.
Fonte: G Online (site de conteúdo homossexual) e UOL
