A China é o país do mundo com maior número de execuções por pena de morte em 2007, aponta um relatório divulgado nesta terça-feira pela organização não-governamental Anistia Internacional.
Segundo o documento, mais de 470 prisioneiros foram executados e outros 1.860 foram condenados à morte na China no ano passado.
O dossiê Sentenças de Morte e Execuções em 2007 aponta que pelo menos 1.252 pessoas em 24 países foram executadas, enquanto outras 3.347 em 51 nações receberam sentenças fatais.
Após a China, os quatro países que mais aplicam a pena de morte são Irã (317), Arábia Saudita (143), Paquistão (135) e Estados Unidos (42). Juntos, esses países correspondem a 88% de todas as execuções praticadas no mundo.
Estatísticas
O governo da China não divulga o número oficial de prisioneiros executados e a estatística é tratada como “segredo de Estado”.
De acordo com a Anistia Internacional, o total de 470 foi calculado com base em notícias sobre execuções que chegaram a ser publicadas na imprensa chinesa e deve ser tomado como uma referência de “mínimo”.
“A prioridade de nossa campanha agora é conseguir que o governo diga a verdade e informe claramente as estatísticas”, disse Mark Allison, pesquisador da Anistia Internacional para Ásia, que está baseado em Hong Kong.
O estudo da Anistia também cita o total levantado pela ONG Dui Hua, que estima em até 6 mil a soma das execuções conduzidas pela China no ano passado. Isso representa mais que cinco vezes as execuções registradas pela Anistia Internacional ao redor do mundo
John Kamm, diretor executivo da fundação Dui Hua, disse à BBC Brasil que essa estimativa é confiável, pois “as fontes são muitas autoridades chinesas, que se dispõem a conversar conosco, porque temos uma relação de mais de 18 anos”.
Diminuição
A partir de janeiro de 2007 passou a ser proibido às cortes regionais decidir um veredicto de condenação à morte. Atualmente a pena de morte só pode ser aplicada pela Suprema Corte após recurso.
O governo da China afirmou que a medida ajudou a diminuir em 10% o número de execuções, mas não informou números absolutos.
Entretanto, apesar da falta de estatísticas, a Anistia Internacional concorda com a posição de Pequim neste aspecto ao afirmar que “é provável que tenha ocorrido uma significativa queda” no total de execuções.
“Sem dúvida, a maior conquista do presidente Hu Jintao e do primeiro ministro Wen Jiabao em relação aos direitos humanos foi a efetiva diminuição no número de execuções”, disse John Kamm.
Olimpíadas
Embora reconheçam uma certa melhora do lado chinês, as organizações esperam ver mais mudanças e entendem que as Olimpíadas estão associadas diretamente a isso.
“Melhorar o respeito aos direitos humanos é promessa feita pelo próprio governo chinês e por isso nós estamos pressionando. Esperamos que cumpram a palavra que deram quando foram eleitos para sediar os jogos, em 2001”, disse Allison.
O pesquisador disse querer ver a China suspender a prática de execuções antes dos jogos e “debater a redução da lista de crimes passíveis de pena de morte”.
“Atualmente há cerca de 68 tipos de crimes que prevêem pena de morte. Esperamos que contravenções não violentas como corrupção e lavagem de dinheiro, deixem de ser puníveis com morte”, afirmou Allison.
“Pedimos à China que não pare de se reformar. É preciso continuar. É necessário dar melhor auxílio jurídico a todos os condenados para diminuir os casos de pena de morte, especialmente em meio ao contexto das Olimpíadas”, disse Kamm.
Fonte: BBC Brasil
