Um relatório da Anistia Internacional (AI) afirmou que garantir a “harmonia” e “estabilidade” dos Jogos Olímpicos de Pequim virou uma desculpa para o governo desrespeitar os direitos humanos na China.
De acordo com o documento da ONG divulgado na segunda-feira, a repressão dos indivíduos que defendem os direitos humanos “se intensificou porque Pequim está hospedando os jogos”.
A Anistia Internacional diz que a intenção do governo chinês seria “limpar” das ruas de Pequim pessoas “indesejáveis”, que possam causar distúrbios e promover manifestações durante os jogos.
Nesta terça-feira, um porta-voz do lado chinês disse que a ONG não tem “direito” de dar lições ao governo chinês, e que a situação dos direitos humanos no país “tem ficado cada vez melhor”.
“Acho que a situação dos direitos humanos na China tem ficado cada vez melhor. Fizemos muito progresso nesse campo”, disse à BBC Xiong Lei, membro da Sociedade Chinesa para os Estudos dos Direitos Humanos, órgão ligado ao ogverno.
“Não quero seguir a linha da Anistia Internacional. Não acho que eles têm o direito de nos dizer o que fazer e o que não fazer. Nós na China sabemos os problemas que temos, e sabemos como remediar e resolver os problemas.”
Pequim já negou várias vezes as acusações de que viola os direitos humanos e sustenta que recentes reformas que foram adotadas, além do bom gerenciamento da economia, melhoraram a qualidade de vida de milhões de pessoas na China.
O governo também tem realizado operações policiais devido à preocupação com possíveis ataques de grupos extermistas durante os jogos.
“Limpeza”
Para a AI, as autoridades chinesas estariam mantendo na prisão de forma “arbitrária e abusiva” ativistas, jornalistas e advogados que lutam pelos direitos humanos.
Segundo a ONG, o governo tem mantido esses cidadãos sob custodia por meio de duas formas de detenção que dispensam julgamento, a “reeducação por meio do trabalho” e a “reabilitação das drogas à força”.
Aos detidos não é dado o direito de questionar o motivo da prisão e eles podem ficar sob custódia por até mais de três anos, segundo Mark Allison, pesquisador-chefe para a China da AI.
“Observamos uma deterioração dos direitos humanos na China não apesar da Olimpíada, mas por causa da Olimpíada”, afirmou a vice-diretora do programa para Ásia da ONG, Roseann Rife.
Prisão arbitrária
Um dos casos de prisão arbitrária listado no documento é o de Ye Guoqiang e Ye Mingjun que estão detidos desde 2004 por terem protestado contra a remoção à força da área onde moravam em Pequim.
A casa da família Ye ficava no eixo central da capital que passou por renovações para dar espaço a obras para a Olimpíada.
A edificação foi demolida em meio a um projeto de revitalização próximo ao estádio Xiannongtan, mas as autoridades negam que a detenção dos Ye tenha a ver com os jogos.
O documento intitulado The Olympics countdown – broken promises, (“Contagem regressiva para a Olimpíada – promessas não cumpridas”, em tradução livre) ainda aponta outras áreas onde a questão dos direitos humanos piorou, apesar das promessas de melhora do governo.
Segundo a Anistia, a China, além de perseguir ativistas e fazer uso de detenções arbitrárias, também tem censurado a internet e a imprensa e aplicado excessivamente a pena de morte.
O documento enumera diversos casos de censura à liberdade expressão, incluindo a coação do repórter do “Irish Times” Clifford Coonan, que foi forçado por policiais a interromper uma entrevista com as famílias das crianças mortas nas escolas que desabaram no terremoto de Sichuan.
Os policiais obrigaram o fotógrafo que acompanhava Coonan a apagar as imagens que tinha feito e ameaçaram punir as famílias que conversassem com a imprensa.
A liberdade de acesso à informação também não melhorou. “Informes recentes apontam que os sites de certos jornais e organizações independentes permanecem inacessíveis até mesmo para os computadores instalados dentro da vila olímpica”, lamentou Mark Allison.
Execuções
A AI também ressalta que a China continua sendo o país com maior número de execuções penais. Porém, de acordo com a ONG, o governo do país não trata esse assunto com a transparência necessária.
A Suprema Corte afirma que houve uma queda nas execuções em 2007, mas a Anistia questiona como é possível confirmar essa alegação se nunca foram divulgadas estatísticas verificáveis sobre o assunto.
A maior frustração, acredita Roseann Rife, é o fato de a própria China ter associado os Jogos Olímpicos à promessa de maior respeito aos direitos humanos.
“Foram eles que fizeram primeiro essa associação”, afirma.
Em 2001, o então secretário da candidatura Olímpica de Pequim, Wang Wei, afirmou após vencer a nomeação que “nós vamos dar completa liberdade à imprensa quando vierem à China”.
“Estamos confiantes que a vinda dos Jogos para a China promoverá não apenas a nossa economia, mas também incrementará as condições sociais, incluindo educação, saúde e direitos humanos”, disse Wang.
“Quando eles fizeram essas promessas, nós acreditamos nas palavras deles”, concluiu Mark Allison.
Esse é o sétimo relatório de contagem regressiva para os Jogos Olímpicos de Pequim feito pela a Anistia Internacional desde 2005.
Fonte: BBC Brasil
