Cinco filhos e uma neta da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foram presos na manhã de hoje em operação coordenada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e pela Polícia Civil. Eles foram denunciados por participação na morte do pastor Anderson do Carmo, marido da parlamentar, em junho de 2019.
O MP e a Polícia Civil concluíram as investigações e denunciaram Flordelis como a mandante do crime. Ao todo 11 pessoas foram denunciadas e a única que não foi presa foi a deputada por ter foro privilegiado. Sete dos denunciados foram presos nesta manhã e outros três já estavam presos.
Os filhos de Flordelis (Adriano dos Santos Rodrigues, André Luiz de Oliveira, Carlos Ubiraci Francisco da Silva, Marzy Teixeira da Silva e Simone dos Santos Rodrigues) foram presos na casa da parlamentar em Niterói (RJ). Rayane dos Santos Oliveira, neta da deputada, foi presa no apartamento funcional da política em Brasília.
Além dos seis familiares, dois filhos de Flordelis (Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas de Souza) foram denunciados, mas ambos já estão presos há mais de um ano.
A operação desta manhã ainda resultou na prisão de Andrea Santos Maia, mulher do ex-PM Siqueira Costa, que já está preso. Os dois também foram citados na denúncia.
Cargo de deputada barrou prisão
Denunciada como a mandante do assassinado do próprio marido, a deputada federal Flordelis Souza (PSD-RJ) não será presa neste momento em razão do cargo que ocupa, informou o MP (Ministério Público) do Rio de Janeiro. O pastor Anderson do Carmo foi morto a tiros em junho do ano passado em sua casa, em Niterói (RJ).
“Flordelis é responsabilizada por arquitetar o homicídio, arregimentar e convencer o executor direto e demais acusados a participarem do crime sob a simulação de ter ocorrido um latrocínio”, diz o MP em nota.
A deputada também teria financiado a compra da arma e avisado o momento em que a vítima chegou em casa e deveria ser executada. Apesar da suspeita e do cumprimento de 11 mandados de prisão na manhã de hoje, Flordelis acabou poupada em razão do cargo que ocupa.
O foro
O nome correto do benefício é foro especial por prerrogativa de função, aplicada apenas contra autoridades que ocupam cargo público, como prefeitos, governadores, presidente e parlamentares.
Eles são julgados por tribunais superiores —caso do STF (Supremo Tribunal Federal)— e não pela Justiça comum, como qualquer cidadão sem cargo público que esteja sob suspeita.
A intenção é impedir que alguém seja perseguido por ocupar uma função de interesse coletivo. O foro, no entanto, não protege o político, mas o mandato público que ele exerce.
Como o foro protege a função e não a pessoa, a autoridade perde o direito ao foro assim que deixa o cargo público.
Mudança na regra
Em maio de 2018, o Senado mudou a regra para foro privilegiado de deputados federais e senadores. Desde então, o benefício só é levando em consideração quando o crime tenha alguma relação com o cargo que o parlamentar ocupa ou tenha sido cometido durante o mandato.
Este é o caso de Flordelis. Eleita em 2018, o crime atribuído a ela ocorreu em 16 de junho do ano passado, após os primeiros meses de mandato. O MP, porém, reafirma que “não foram observados elementos que poderiam revelar relação de causalidade entre o crime imputado e o exercício do cargo”.
À rádio Guaíba, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje cedo que, para que Flordelis fosse presa, o Judiciário deveria solicitar à Câmara, “o que não foi pedido”. “Precisa passar por autorização do Parlamento”, disse ele.
Quais são as suspeitas contra Flordelis?
A deputada é acusada de homicídio triplamente qualificado, homicídio tentado, associação criminosa, uso de documento ideologicamente falso e falsidade ideológica.
Segundo a investigação, Flordelis planejou o homicídio e foi responsável por arregimentar e convencer o executor direto e demais acusados a participarem do crime sob a simulação de ter ocorrido um latrocínio.
A deputada também teria financiado a compra da arma e avisado sobre a chegada da vítima ao local do crime. O motivo do assassinato, descreve a denúncia, seria o fato de a vítima manter rigoroso controle sobre as finanças familiares e administrar os conflitos de forma considerada rígida, sem privilégios às pessoas próximas a Flordelis.
Flordelis também é acusada de usar documento falso, por tentarem, por meio de uma carta redigida por Lucas, atribuir a pessoas diversas a autoria e ordem para a prática do homicídio.
A reportagem tenta contato com a defesa da deputada federal.
Em nota, o presidente nacional do PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab, disse que o partido irá suspender a filiação da deputada em razão de seu indiciamento. “E, a partir dos desdobramentos perante a Justiça, serão adotadas as medidas estatutárias para a expulsão da parlamentar dos seus quadros.”
Fonte: UOL