A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal pode votar nesta quarta-feira, dia 2 de abril, o Projeto de Lei 122/06 que vai tornar crime a homofobia e na prática limita a pregação de trechos da Bíblia Sagrada, do Alcorão e da Torá.
Na semana passada a presidente da comissão, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), concedeu vista coletiva para os senadores. Não está descartado um novo pedido de vista nesta quarta-feira.
O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, só precisa ser aprovado no Senado e seguir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se tornar lei.
O PLC 122/06 tramitava na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), mas devido à polêmica gerada por ele, acabou sofrendo uma manobra regimental: foi enviado para a Comissão de Assuntos Sociais, onde na prática, pode ter uma aprovação mais fácil e só depois é que retornará para a apreciação da Comissão de Direitos Humanos.
Fonte: Portas Abertas
