O confeiteiro americano que chegou à Suprema Corte por se negar a fazer um bolo para um casamento homossexual voltou à justiça, desta vez alegando ter sido injustamente interpelado pelo estado por sua religião depois que recusou a elaborar uma torta para uma mulher transgênero.
Jack Phillips, proprietário do Masterpiece Cakeshop, ficou conhecido em junho, quando o Supremo decidiu parcialmente a seu favor no processo que envolvia um casal gay.
Os juízes do Supremo decidiram, por 7 a 2, que a Comissão de Direitos Civis do Colorado mostrou uma hostilidade antirreligiosa contra Phillips, violando assim seus direitos constitucionais.
Phillips está processando o estado do Colorado por violar seus direitos à liberdade de expressão e religião. O novo caso envolve Autumn Scardina, um advogado que encomendou em junho de 2017 uma torta para celebrar seu sétimo aniversário de transição de homem para mulher.
De acordo com o processo, no ano passado o advogado do Colorado solicitou que Phillips fizesse um bolo comemorando a transição de gênero, com o exterior sendo azul e um interior que era rosa.
Phillips também recebeu pedidos para fazer bolos comemorando Satã, uso de maconha e imagens sexualmente explícitas, com pelo menos alguns desses pedidos supostamente advindos do advogado.
“Phillips se recusou a criar o bolo com o design azul e rosa porque teria celebrado mensagens contrárias à sua crença religiosa de que sexo é dado por Deus, é biologicamente determinado, não é determinado por percepções ou sentimentos, e não pode ser escolhido ou alterado”, explicou o processo.
Scardina apresentou uma queixa à Comissão de Direitos Civis do Colorado após Phillips negar a encomenda alegando questões religiosas.
As autoridades do Colorado concluíram que há suficiente evidência para apoiar a denúncia de discriminação de Scardina, mas exortou os envolvidos a chegar a uma solução amigável.
Phillips recorreu à justiça e em sua ação – que provavelmente avivará o debate sobre a liberdade religiosa e os direitos LGBT – argumenta que foi injustamente interpelado pelo estado devido à sua religião.
No julgamento de junho, o Supremo não abordou a questão de se um negócio pode negar seus serviços a homossexuais sob o argumento religioso.
Fonte: Folha MT e The Christian Post
