Congressistas colombianos atacaram com argumentos de imoralidade e inconstitucionalidade o projeto de lei que busca garantir a proteção social de casais do mesmo sexo.
“O povo cristão, que representa 95% da nação colombiana, não está disposto a admitir ultrajes contra a dignidade humana, mediante a aprovação do sodômico Projeto de Lei 130, de 2005, através do qual não se pretende apenas tirar do armário um por cento de nossos compatriotas, mas abrir de par em par a possibilidade de que amanhã nossos menores órfãos e nossos filhos em idade escolar sejam adotados ou educados por pessoas que não reúnem as mínimas qualidades de moralidade”, afirmou o representante da Câmara de Bogotá, pastor Luís Salas.
Salas sustentou, enfaticamente, que “a tradição colombiana coloca nosso povo como eminentemente cristão, situação confirmada pela Corte Constitucional, muito especialmente na sentença C 224, de 1994, na qual determinou que a moral social é igual à moral cristã e que não se pode reclamar dos cristãos da Colômbia (católicos, protestantes, evangélicos e carismáticos) a aceitação de condutas contrárias à sua moral, já que isso atenta contra o direito à intimidade pessoal e à dignidade humana”.
As minorias, admitiu, merecem o respeito das maiorias, sem que isso signifique a vulnerabilidade dos seus direitos fundamentais.
A pastora e congressista Claudia Rodríguez de Castellanos apresentou, há dois meses, ao Plenário do Senado proposição solicitando o arquivamento do Projeto de Lei 130, que estabelece medidas relativas à proteção social dos casais do mesmo sexo, alegando razões de inconstitucionalidade.
A senadora disse que “essa iniciativa viola ostensivamente o direito fundamental à igualdade, consagrado no artigo 13 da Constituição Nacional, assim como o conceito de família, consagrado no artigo 42 da mesma Carta, os quais, como legisladores, devemos respeitar e acatar”, afirmou.
Rodríguez argumenta que a norma “violaria não somente o princípio fundamental à igualdade, mas também o alcance constitucional do conceito família”. A proposição que dá proteção social a casais do mesmo sexo foi apresentado pelo senador Álvaro Araújo.
Fonte: ALC
