O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu nesta quarta-feira suspender o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Mário de Oliveira (foto), do PSC-MG, que é acusado pelo PTC de ter contratado um pistoleiro para assassinar o deputado Carlos Willian (PTC-MG), numa tentativa frustrada. Ambos os deputados são pastores da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Todas as notas taquigráficas e demais documentos recolhidos pelo Conselho nas audiências para tratar do caso serão encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal e à Polícia Federal, que continuarão as investigações.
“A suspensão do processo não significa o seu engavetamento”, explicou a relatora, deputada Solange Amaral (DEM-RJ). “Vamos acompanhar as investigações no STF e na PF e pedir pressa na sua conclusão”, ressaltou. A pressa justifica-se, segundo os integrantes do conselho, porque o caso poderia se arrastar indefinidamente nas duas instâncias e, caso houvesse algum culpado passível de punição, ele poderia não ser atingido se a atual legislatura chegar ao fim antes da sua conclusão.
Com a suspensão do processo, não haverá novos depoimentos nem coleta de provas, mas o prazo para a conclusão também não terá continuidade. Processos no Conselho de Ética têm prazo de conclusão de 90 dias, podendo ser prorrogados por igual período. O processo contra Mário de Oliveira teve início em 29 de junho. Sua primeira prorrogação já foi aprovada no colegiado e aguarda ratificação no Plenário da Câmara.
Testemunha ausente
Nesta quarta-feira, o conselho ouviu a comerciária Neoci Costa Barreto. Ela trabalha no Shopping Tamboré, em Alphaville (SP), e testemunhou a prisão por policiais civis de Odair da Silva, que supostamente teria intermediado a contratação do matador conhecido como “Alemão” para assassinar Carlos Willian. Silva é funcionário da Igreja do Evangelho Quadrangular, cujo conselho nacional é presidido por Mário de Oliveira.
Considerado testemunha-chave do caso, pela segunda vez Silva não compareceu ao colegiado. Por meio de seu advogado, ele informou que já havia prestado todos os esclarecimentos nos dois depoimentos dados à PF.
Neoci contou que Odair entrou na loja onde ela trabalha para comprar cigarros “calmo e tranqüilo, sem pressa”. Dois homens entraram logo depois no local, se apresentaram como policias federais (e não civis) e afirmaram: “Você sabe por que nós estamos aqui e vai ter que vir com a gente, né?”. Odair concordou, pediu apenas para pagar o cigarro que comprara e saiu com os policiais. Sem algemas, sem oferecer resistência e sem que lhe tenha sido apresentado um mandado de prisão.
Contradições e divergências
Para os integrantes do colegiado, com o depoimento de Neoci ficou claro que o delegado titular do 7º Distrito Policial de Osasco (SP), Marcos Rodrigues de Oliveira, e o chefe do setor de investigação do distrito, Geraldo Buscariolli Júnior, que já haviam deposto no conselho, mentiram. Em audiência no dia 23 de agosto, eles disseram estar convencidos de que havia de fato um plano em andamento para o assassinato do deputado Carlos Willian. “Eu nunca vi tanta mentira dos policiais e com tanto profissionalismo”, disse o deputado Dagoberto (PDT-MS).
“Os fatos foram criados pelos policiais. É tudo surreal”, concordou o deputado José Carlos Araújo (PR-BA). “A história toda é uma armação da grossa”, reforçou o deputado Moreira Mendes (PPS-RO). Para ele, é possível que o autor da denúncia ao conselho esteja mentindo.
Por fim, a relatora, Solange Amaral, disse mais uma vez não estar convencida de que houve tentativa de assassinato, mas que não poderia afirmar com certeza o que de fato ocorreu. “São muitas contradições e divergências. A PF com certeza terá mais condições do que nós de apurar o que realmente ocorreu. Vamos esperar o resultado das investigações.”
Fonte: Agência Câmara