O governo do estado de Pernambuco aumentou as restrições para o funcionamento de serviços que não são considerados essenciais, após a diminuição do número de leitos disponíveis no estado.
Válidas a partir desta quarta-feira (3) até o dia 17 de março, as novas regras foram detalhadas por meio de um decreto estadual publicado na última segunda-feira (1º).
O documento determina como deverá ser o funcionamento das igrejas e demais templos religiosos em Pernambuco. De acordo com o Governo de Pernambuco, as igrejas e templos que desrespeitarem o decreto podem ser fechadas e também multadas.
De acordo com o novo decreto, o uso de máscaras de proteção segue obrigatório nos ambientes; de segunda à sexta, os locais poderão funcionar entre às 5h e 20h e deverão permanecer fechados durante os finais de semana. Durante esse horário de maior restrição, poderão ser desenvolvidas apenas atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação.
Na busca por diminuir as restrições de funcionamento dos locais, o deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) criou um projeto de lei (PLO nº 1094/2020) que reconhece a atividade religiosa – realizada dentro ou fora dos seus templos – como um serviço essencial para a população do estado.
O reconhecimento seria válido para “tempos de crises ocasionados por agravos endêmicos contagiosos na saúde ou catástrofes naturais”, diz trecho do projeto. Seriam consideradas atividades religiosas essenciais “aquelas indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade a assistência religiosa e socorro espiritual, especialmente para o acolhimento de necessitados e de vulneráveis”.
A Professora Ana Lúcia, que é vereadora do Recife, ainda no ano passado entrou com Projeto de Lei nº 40/2020, envolvendo a temática.
“A proposta mostra-se de grande relevância, pois observamos que as instituições religiosas têm servido de auxílio espiritual, psicológico e social, levando aos mais carentes, além de ajuda emocional, apoio com alimentos e materiais de higiene, por exemplo, chegando aonde o Poder Público, em muitos casos, não consegue chegar”, afirmou a vereadora.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), por sua vez, protocolou um projeto de lei que admite as atividades religiosas como serviços essenciais durante a pandemia da covid-19. Segundo ele, as igrejas têm desenvolvido papel de assistência social e de acolhimento espiritual durante este período de calamidade.
“As atividades religiosas servem como alento para aqueles que perderam familiares, a saúde ou o emprego. Igrejas também desenvolvem um importante papel de assistência social e ajudam pessoas que muitas vezes o Estado não alcança” argumentou o parlamentar.
Como o serviço segue sendo considerado como não essencial, os líderes religiosos detalharam como será o funcionamento dos locais nos próximos dias.
A Arquidiocese de Olinda e Recife, informou que as celebrações eucarísticas dos próximos finais de semana, 06 e 07 de março, 13 e 14 de março, acontecerão com transmissão pela internet, apenas com a equipe de celebração e da Pastoral da Comunicação; a celebração dos demais sacramentos e as atividades pastorais ficarão suspensas nos próximos dois finais de semana; e, de segunda a sexta, as celebrações eucarísticas, os outros sacramentos e as demais atividades pastorais serão realizadas no horário entre as 05h da manhã e as 20 horas, com a presença dos fiéis, observando as medidas de prevenção habituais.
Segundo o pastor da Igreja A Ponte, Guilherme Franco, que atualmente conta com dois templos em Pernambuco, um no Recife, e outro em Caruaru, no Agreste, todos os protocolos do governo serão seguidos e, com isso, os cultos que estavam sendo realizados de forma presencial com 30% da capacidade, voltarão a ser realizados de forma online.
“Nossa prerrogativa sempre foi obedecer o decreto do governo, e a gente vai acatar. Entretanto, acreditamos que a igreja tem um papel fundamental na saúde espiritual, que vai além da questão física (…) ficamos muito tristes que algumas igrejas não cumprem os protocolos e, por isso, todo mundo sofre”, comentou o pastor.
A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEADPE) informou, por nota, “que irá seguir todas as determinações do Governo do Estado com o intuito de prevenir novos casos da Covid-19. Desta forma, os cultos realizados nos fins de semana serão transmitidos pela internet e pela programação da Rede Brasil, pela televisão, sem a presença de público.
“Passamos o final de semana monitorando os dados da pandemia. O trabalho continuou nesta segunda-feira e, infelizmente, o cenário só se agravou, mesmo com a abertura de novos leitos de UTI. Estamos agora com 93% de ocupação em nossos leitos de terapia intensiva, e nada aponta para a melhora desse quadro. A contaminação e a hospitalização decorrentes da Covid-19 estão em aceleração, e precisamos reduzir o contato social para frear essa escalada dos números”, explicou o governador Paulo Câmara (PSB).
Fonte: JC Online
