As autoridades da Mauritânia, país situado no noroeste da África, prenderam 15 líderes cristãos desde o final de novembro, na sequência de apelos à punição por parte de muçulmanos indignados com um vídeo que mostrava uma cerimónia de batismo, disseram fontes.
As famílias de 14 dos líderes cristãos também foram presas, de acordo com o grupo de ajuda e defesa International Christian Concern (ICC). As acusações contra os cristãos não eram claras; não existe lei contra o evangelismo na Mauritânia, mas mesmo assim as autoridades proíbem os não-muçulmanos de “fazer proselitismo” e proíbem qualquer expressão pública de fé, exceto o Islã, de acordo com o mais recente Relatório Internacional sobre Liberdade Religiosa do Departamento de Estado dos EUA, de 2022.
A apostasia, ou abandono do Islã, é punível com a morte neste país do noroeste de África, onde a população é composta por 98 por cento de muçulmanos sunitas e 1 por cento de muçulmanos xiitas e a Constituição designa o Islã como a única religião dos cidadãos e do Estado.
Pelo menos três dos cristãos foram inicialmente presos pouco antes de 30 de novembro em Selibaby, mais de 600 quilômetros (373 milhas) ao sul da capital, Nouakchott, de acordo com o serviço de notícias espanhol EFE. As prisões resultaram de protestos que pediam a morte de cristãos depois que um vídeo de uma cerimônia de batismo apareceu nas redes sociais, de acordo com o ICC e líderes cristãos na região.
“Tragicamente, esta hostilidade estendeu-se para além dos indivíduos detidos, afetando as suas famílias que agora enfrentam assédio por parte dos seus vizinhos”, informou a ICC. “O governo mauritano encontra-se numa posição delicada, dividido entre os seus compromissos com as reformas dos direitos humanos e uma maior liberdade religiosa, afirmando que as detenções foram feitas para proteger os cidadãos e outros elementos islâmicos radicais.”
As autoridades mauritanas acreditam que as detenções foram necessárias para resolver o “problema cristão” no país, uma vez que o vídeo aumentou a consciência da presença do cristianismo na área, segundo a ICC.
Um líder cristão na Mauritânia disse que a área que protestava contra os muçulmanos no dia 2 de dezembro pediu que as casas dos cristãos fossem queimadas.
“De acordo com os muçulmanos, metade da população da aldeia tornou-se crente”, disse ele. “Eles querem impedir o progresso do evangelho nesta terra fechada. A polícia prendeu seis líderes no início, mas depois de verificar o telefone de um líder, a polícia encontrou nomes. Eles estão atrás de qualquer nome que encontraram naquele telefone.”
A Emenda do Código Penal de 2018 da Mauritânia, Artigo 306, afirma que “qualquer muçulmano que apostatar explicitamente do Islã, ou que disser ou fizer algo que exija ou inclua isso, ou que renuncie ao que sabe ser exigido pela religião, será preso por três dias, durante os quais ele será solicitado a se arrepender. Se ele não se arrepender, será condenado à morte por blasfêmia e os seus bens serão transferidos para o tesouro dos muçulmanos.”
As leis e procedimentos legais da Mauritânia derivam de uma mistura da lei civil francesa e da sharia (lei islâmica), mas houve apelos do público para uma maior aplicação do código penal baseado na sharia do país, de acordo com o relatório de liberdade religiosa de 2022 do Departamento de Estado.
“A lei proíbe a apostasia e a blasfêmia”, afirma o relatório. “O código penal determina uma sentença de morte para qualquer muçulmano condenado por apostasia ou blasfêmia, mas o governo nunca aplicou a pena capital por apostasia ou blasfêmia.”
As organizações não-governamentais religiosas devem abster-se de fazer proselitismo ou de outra forma promover qualquer religião que não seja o Islã, e o governo deve pré-aprovar todas as reuniões de grupo, “incluindo reuniões religiosas não-islâmicas e aquelas realizadas em residências privadas”, de acordo com o relatório.
Ao mesmo tempo, os líderes religiosos não-muçulmanos afirmaram que o governo normalmente não impede que tais grupos realizem reuniões religiosas em espaços privados, observa o relatório. A posse de materiais religiosos não-islâmicos permaneceu legal, embora o governo continuasse a proibir a sua impressão e distribuição, acrescenta.
Embora a Mauritânia seja parte no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP), que proporciona a todos a “liberdade de ter ou adotar uma religião ou crença” da sua escolha, o governo continuou a proibir qualquer expressão pública de religião, exceto aquela do Islã, de acordo com o relatório sobre liberdade religiosa.
“As igrejas autorizadas podiam realizar cultos dentro das suas instalações, mas não podiam fazer proselitismo”, afirma o relatório. “Uma exigência não oficial do governo restringiu o culto não-islâmico às poucas igrejas cristãs reconhecidas.”
A Mauritânia ficou em 20º lugar na Lista Mundial da Perseguição 2023 da Portas Abertas, que mostra os países onde é mais difícil ser cristão.
Folha Gospel com informações de Morning Star News
