Líderes religiosos na Bulgária manifestaram-se contra as mudanças propostas a uma lei religiosa na Bulgária que poderiam resultar no fechamento de muitas igrejas cristãs e seminários.
Líderes cristãos na nação báltica soaram um alarme sobre dois projetos de lei propostos sendo promovidos no parlamento da Bulgária que revisariam a Lei de Denominações Religiosas do país.
A Aliança Evangélica Búlgara enviou uma carta à Aliança Evangélica Européia na semana passada alertando sobre as restrições que as emendas propostas poderiam ter sobre o direito das igrejas evangélicas de adorar.
As emendas, que foram aprovadas em primeira leitura em outubro passado, sustentam que os cidadãos búlgaros só podem realizar atividades litúrgicas se tiverem concluído o ensino teológico na Bulgária ou se tiverem um diploma estrangeiro reconhecido por instituições governamentais búlgaras e denominações sancionadas pelo Estado.
A BEA (sigla em inglês para Aliança Evangélica Búlgara) explicou que uma das leis proíbe atividades religiosas em edifícios que não servem a um propósito religioso e exigiria a participação de pelo menos 300 pessoas para que um grupo religioso alcançasse o “status de entidade judicial”.
De acordo com a BEA, um dos projetos de lei daria o direito de abrir escolas religiosas e treinar ministros denominacionais para as religiões ortodoxa e muçulmana, enquanto todas as outras religiões serão “discriminadas” porque não têm tantos cristãos na Bulgária.
“Ambos os projetos de lei estabelecem pesadas restrições para que os estrangeiros realizem tarefas religiosas no país”, adverte a carta do presidente da BEA, Rumen Bordjiev. “A única maneira de um estrangeiro (um missionário, um pregador, um professor, um evangelista, etc.) poder conduzir o culto de adoração ou pregar um sermão seria se ele estivesse fazendo isso em conjunto com um ministro ordenado búlgaro.”
A Aliança Evangélica Mundial, sediada em Nova York, que atende a uma rede internacional de igrejas em 129 países, também expressou preocupação com os projetos de lei.
A WEA (sigla em inglês para Aliança Evangélica Mundial) sublinhou que os projetos de lei ameaçam “obrigar as igrejas e instituições evangélicas a fechar ou enfrentar encargos administrativos insuportáveis e discriminatórios” e “tem implicações no financiamento e gestão financeira das comunidades religiosas, bem como na formação e nomeação do clero”.
Se as emendas forem aprovadas, a WEA adverte que os seminários teológicos existentes “correm o risco de fechar” e os pastores evangélicos “podem não mais ser capazes de conduzir cultos de adoração”. O organismo internacional do ministério acrescentou que “a aceitação e o uso de doações estarão sujeitos à aprovação e limitações do governo”.
“A lei proposta legaliza a interferência do Estado nos assuntos das comunidades religiosas, que invariavelmente vem às custas da liberdade religiosa”, disse o secretário geral da EAM, Dom Efraim Tendero, em um comunicado. “No momento em que os governos de todo o mundo enfrentam o desafio de fortalecer as liberdades enquanto mantêm a segurança, pedimos à Bulgária e a outros países democráticos que deem o exemplo e fortaleçam o direito à liberdade religiosa em vez de enfraquecê-la.”
De acordo com Bordjiev, doações de fora da Bulgária só serão permitidas se forem usadas para construção civil ou auxílio social. As doações de igrejas de fora da Bulgária precisariam de “permissão preliminar emitida pelo Comitê de Assuntos Religiosos do Estado”.
“Em outras palavras, nenhum patrocínio estrangeiro será permitido para a operação de centros médicos dirigidos por cristãos, para atividades educacionais, para publicação de literatura, para eventos culturais, para pequenos negócios, para iniciativas voluntárias, etc.”, escreveu Bordjiev.
Após a primeira leitura, no mês passado, houve um período para comentários sobre as emendas antes de sua redação final. Esse período de comentários termina na sexta-feira.
Líderes da BEA pediram para ser convidados a falar com o comitê parlamentar encarregado de discutir a legislação e também exigiram uma reunião com o primeiro-ministro búlgaro, Boyko Borisov.
A comunidade evangélica não está sozinha em expressar seu descontentamento com as emendas propostas.
A União Batista da Bulgária realizou manifestações contra as emendas propostas em frente ao Parlamento em Sófia depois da Igreja, no domingo.
Além disso, o secretário-geral da Aliança Batista Mundial, Elijah Brown, e o secretário-geral da Federação Batista da Europa, Anthony Peck, expressaram suas preocupações sobre as emendas propostas em uma carta a Borissov, em 8 de novembro, segundo a Baptist Standard.
“Nenhum estado, acreditamos, deve estar em posição de controlar o treinamento e as atividades dos ministros eclesiásticos, nem deve um estado favorecer uma expressão de fé em detrimento de outra”, afirmou a carta. “A Constituição búlgara garante, com razão, a liberdade de religião; pedimos que este princípio seja respeitado como direito de todo o povo búlgaro”.
Líderes católicos também expressaram preocupação com a proposta.
Christo Proykov, Exarcado Apostólico de Sófia, disse em uma entrevista no início deste ano que as emendas propostas são “discriminatórias”.
O projeto é apoiado pelo Partido Socialista Búlgaro e pelo Movimento pelos Direitos e Liberdades e visa “impedir a interferência de países, instituições e pessoas estrangeiras em religiões e assuntos religiosos”.
Fonte: The Christian Post