Jamil Chade
UOL
A ONU confirmou que a aprovação de um pedido de juristas evangélicos brasileiros para obter status consultivo dentro da entidade internacional foi adiado para meados do ano.
Num informe de 7 de fevereiro, a ONU apontou que aprovou mais de cem novas ongs para que tenham acesso à entidade. Mas, freada por uma iniciativa de Cuba e aliados de Havana, a organização brasileira de juristas terá de esperar para que seu caso seja avaliado.
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) havia solicitado o processo de adesão e, para isso, apresentou documentação e explicações sobre seu trabalho. Num primeiro momento, a entidade teve de responder a questionamentos da China. Mas prestou as informações e o processo seguiu.
No final de janeiro, em Nova Iorque, foi a vez de Cuba questionar a Anajure. Havana pediu esclarecimentos sobre cotas pagas por membros da entidade, sobre sua relação na OEA e sobre os programas mantidos fora do Brasil. O resultado foi o adiamento do processo de adesão.
Quem também se manifestou foi o governo da Nicaragua, um aliado de Cuba.
Tradicionalmente, governos que querem impedir, adiar ou dificultar a entrada de uma ong no sistema da ONU se utilizam de perguntas técnicas para obrigar a entidade postulante a preparar novos informes e, assim, voltar a solicitar sua adesão.
Cuba havia sido atacada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, em seu discurso na Assembleia Geral da ONU. Em Genebra, a embaixadora brasileira Maria Nazareth Farani Azevedo também usou uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU para criticar publicamente o governo de Havana. O incidente abriu um bate bota diplomático raro na sala de conferências.
Agora, a atitude de Cuba em questionar uma ong brasileira foi interpretada como uma resposta aos ataques que a ilha vem sofrendo por parte de Bolsonaro. Havana ainda tem uma postura de questionar entidades evangélicas que busquem influenciar os trabalhos na ONU.
Já o governo brasileiro tinha pressa, já que queria os evangélicos credenciados para que pudessem participar do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no final de fevereiro e ao lado dos ministros Ernesto Araújo e Damares Alves.
Da parte da entidade, o compromisso é de que seguirá com o processo. “A ANAJURE já está preparando as respostas solicitadas, que serão incluídas no sistema da ONU, dentro do prazo regimental”, explicou a entidade brasileira, num comunicado. “Após a resposta da ANAJURE, o Comitê voltará a apreciar a postulação na sessão de maio de 2020, onde nossa instituição novamente estará presente”, garantiu. Seu presidente, Uziel Santana, foi quem liderou os trabalhos da ong em Nova Iorque.
“Apesar da forte oposição recebida contra a recomendação do nosso status consultivo, ressaltamos que, em na atuação nos organismos internacionais, a ANAJURE respeita os protocolos e procedimentos necessários, dando atenção aos países que compõem cada órgão, como é o caso do Comitê”, explicou a entidade de evangélicos. “Por isso, não nos furtaremos de dar as devidas explicações para os questionamentos feitos – ainda que sejam de natureza meramente protelatória – pelos estados membros”, insistiu.
Apoio
Ao conseguir o status consultivo na ONU, a entidade poderá discursar em reuniões oficiais, organizar debates e até submeter informes em diferentes organismos.
A coluna apurou que o governo de Jair Bolsonaro vê com bons olhos a iniciativa, já que o grupo poderia ser um aliado para influenciar as mudanças que o Itamaraty defende na agenda internacional em assuntos relacionados com direitos humanos, sexualidade e outros aspectos da política externa.
Ao receber a chancela do ECOSOC (Conselho Econômico e Social) das Nações Unidas, as entidades podem ainda designar um representante em Nova York e Genebra, submeter declarações por escrito ou serem chamadas para dar depoimento.
No caso brasileiro, várias entidades já contam com esse status, entre elas grupos que representam interesses indígenas, de direitos humanos e de minorias.
Ao longo do ano de 2019, porém, essa participação da sociedade civil brasileira resultou em uma pressão inédita sobre o governo Bolsonaro, denunciando em mais de 30 ocasiões violações de direitos humanos no Brasil.
No caso da Anajure, a entidade garante que sua atuação é independente de qualquer governo. Como prova disso, a entidade destaca como emitiu um comunicado contrário a uma proposta do próprio governo e a pareceres da AGU.
Nos últimos meses, a entidade tem adotado uma postura de apoio à política externa do chanceler Ernesto Araújo em certos temas, ainda que seus integrantes apontem que não se trata de uma aliança irrestrita.
Em dezembro, a entidade indicou em um comunicado que foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para participar de um culto de ações de graça no Palácio do Planalto. Coube ao presidente da entidade fazer a leitura bíblica.
No dia seguinte, a agenda divulgada pela Anajure indicou que Santana e o chanceler Ernesto Araújo participaram de um debate durante a Conferência da Frente Parlamentar Evangélica.
Em junho de 2019, o presidente da associação esteve com Araújo em seu gabinete em Brasília. Quinze dias depois, a Anajure emitiu um comunicado para apoiar as instruções do Itamaraty para que o país passasse a evitar usar o termo “gênero” nos debates na ONU. No lugar de igualdade de gênero, o Itamaraty solicitou que seus quadros falem em “igualdade entre homens e mulheres” e que esclareça que, para o governo brasileiro, sexo é feminino e masculino.
Fonte: UOL