A Federação de Entidades Religiosas Evangélicas da Espanha (FEREDE) felicitou o Executivo e a Igreja Católica pelo acordo da renegociação sobre o espinhoso tema do financiamento estatal à confissão majoritária.
segundo o financiamento, o Estado sobe de 0,5% para 0,7% a alíquota tributária na Declaração de Renda dos contribuintes que se declaram católicos, acabando, assim, com a “compensação” econômica adicional do Estado à Igreja Católica.
Com a medida, a Espanha dá um passo importante para a laicidade do Estado. A Conferência Episcopal católica aceitou financiar-se com 0,7% da Declaração da Renda dos contribuintes católicos que façam constar assim o seu desejo. Outra possibilidade que consta no impresso da Declaração contempla a vontade do contribuinte de destinar os 0,7% a ONGs.
As confissões minoritárias, lideradas pelos protestantes, aplaudiram a nova situação, propondo ao governo que inclua item também para as confissões protestante, muçulmana e judia na Declaração do Imposto de Renda.
A Aliança Evangélica Espanhola (AEE), uma das igrejas fundadoras da FEREDE, através de comunicado emitido na terça-feira, anunciou contrariedade ao novo modelo de financiamento da Igreja Católica. A Aliança denunciou a discriminação e a dificuldade de acesso às subvenções públicas por parte de entidades evangélicas.
A AEE advoga o autofinanciamento das igrejas ou confissões, especialmente para as funções do culto e as atividades religiosas, e assinala que “o ideal é que não exista dinheiro público destinado às confissões religiosas pelo fato de ser-lo”.
A próxima Convenção da União Evangélica Batista Espanhola (UEBE), agendada para 20 a 22 de outubro, em Gandía (Valencia), reabrirá o debate do financiamento do Estado às confissões religiosas. A expectativa é grande, de modo especial em torno da mesa redonda que debaterá o tema, e que contará com a participação do professor García Ruiz, de María Rosa Medel, dirigente da União de Mulheres Evangélicas da Espanha (UDME) e do Conselho Evangélico de Madri (CEM).
Fonte: ALC