A Justiça de Minas Gerais condenou a deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP-PE) por transfobia e uso indevido de imagem do casal transsexual Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins.
A deputada publicou em sua página no Instagram uma foto do casal com a seguinte legenda: “Ele nasceu ela. Ela nasceu ele. E o melhor disso tudo é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um xx e xy para gerar uma vida”.
O casal, que vive em Montes Claros (MG), entrou com uma ação na Justiça contra a deputada. Clarissa Tércio foi condenada a pagar R$ 10 mil de multa. A sentença em primeira instância foi dada neste mês de janeiro, quando se comemora o Dia da Visibilidade Trans.
Transfobia passou a ser crime em 2019 após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O preconceito contra transexuais passou a ser contemplado no trecho da legislação que considera crime “raticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa”.
Após tentar contato com a deputada eleita. Na terça-feira (17/1), ela enviou a seguinte nota ao G1 da Grande Minas: “Referente à decisão da Justiça de Minas Gerais, informo que até o presente momento, não fui comunicada oficialmente, mas assim que for, adotarei as medidas judiciais cabíveis, recorrendo da decisão”.
Clarissa Tércio
Erica Clarissa Borba Cordeiro de Moura, de 38 anos, é apoiadora do governo de Bolsonaro. Na política, ela usa o sobrenome do pai, o pastor Francisco Tércio, presidente da Assembleia de Deus Novas de Paz, igreja presente em diversas cidades da região metropolitana do Recife e do interior de Pernambuco. Ela assumiu um cargo político pela primeira vez em 2018, quando se tornou deputada estadual pelo PSC.
Em agosto de 2020, Clarissa ficou conhecida nacionalmente por ser uma das líderes do grupo que se aglomerou em frente a um hospital em Recife (PE) para impedir o aborto legal de uma menina de 10 anos, que havia engravidado após ter sido estuprada.
Durante a pandemia, a parlamentar, assim como o ex-presidente, fez publicações antivacina e na defesa do uso da cloroquina no tratamento da Covid-19, mesmo sendo comprovado a ineficácia. Após o resultado das urnas, ela vinha compartilhando publicações que fomentavam a expectativa de uma ação efetiva das Forças Armadas contra o governo do presidente eleito, e que disseminavam desinformação sobre o papel o STF.
Clarissa é casada com José Ivanildo de Moura Júnior, conhecido como Júnior Tércio. Ele é apresentador de um programa na rádio Novas de Paz, voltada aos evangélicos.
PGR apura incitação aos atos de terrorismo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a atuação de três deputados federais, incluindo Clarissa Tércio (PP-PE), na incitação aos atos de terrorismo em Brasília, ocorridos no último dia 8, quando bolsonaristas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto.
O pedido de investigação também busca apurar a responsabilidade de outros dois deputados federais diplomados André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Clarissa Tércio divulgou um vídeo fomentando a invasão ao Congresso: “Acabamos de tomar o poder”.
Após ter sido alvo de críticas, Clarissa Tércio negou em suas redes sociais ter incentivado atos antidemocráticos. Clarissa disse que é “totalmente contra qualquer tipo de violência, vandalismo, ou de destruição do patrimônio público, que venha ameaçar a nossa democracia”. Waiãpi foi procurada, mas não respondeu aos contatos.
Fonte: Metrópoles e O Globo
