O deputado federal Roberto de Lucena se encontrou nesta quarta-feira (17) com o embaixador da Bolívia, José Kinn Franco, para manifestar a preocupação dos brasileiros diante da criminalização do evangelismo no país.
O artigo 88 do novo Código do Sistema Penal da Bolívia, que entrará em vigor em um ano, prevê 7 a 12 anos de prisão para quem incentivar pessoas a participarem de organizações religiosas ou de culto.
“Será sancionado com prisão de sete (7) a doze (12) anos e reparo financeiro a pessoa que, por ele próprio ou por terceiros, capture, transporte, transfira, prive de liberdade, acolha ou receba pessoas com o fim de fazer o recrutamento de pessoas para sua participação em conflitos armados ou organizações religiosas ou de culto”, diz o texto do documento.
No encontro com o embaixador boliviano, Lucena afirmou que respeita a soberania nacional da Bolívia, mas está preocupado com a aparente dualidade encontrada no texto, que indica as igrejas e o crime organizado na mesma classificação.
As informações sobre o encontro foram enviadas com exclusividade ao site Guia-me.
Lucena, que é pastor na Igreja O Brasil Para Cristo, disse que sua denominação está presente na Bolívia e atua no atendimento à população carente através de clínicas médicas e escolas. “As igrejas não concorrem com o Estado, mas são parceiras na busca do bem comum”, declarou o deputado na ocasião.
Em nome do Painel Internacional de Parlamentares para a Liberdade de Religião ou Crença (IPPFoRB), uma rede de parlamentares unidos em defesa da liberdade religiosa em todo o mundo, Lucena entregou uma carta nas mãos do embaixador boliviano, dirigida ao presidente Evo Morales.
Na carta, Lucena esclarece que é autor do Projeto de Lei 7787/2014, que autoriza o presidente da República a suspender relações diplomáticas e comerciais com países que promovam ou tolerem a perseguição religiosa e desrespeitem os direitos humanos.
Denominando Brasil e Bolívia como “irmãos”, o deputado esclareceu que 90% da população brasileira é cristã e 60 milhões de pessoas se declaram evangélicas. Na carta, ele ainda pede que o presidente boliviano reconsidere o texto do Código Penal e relata que a repercussão das notícias tem sido negativas. “Também solicitei que o presidente Evo Morales me receba em audiência”, revela o deputado.
Franco agradeceu a visita de Lucena e disse que o governo boliviano tem respeito pelas comunidades religiosas, sem a intenção de impedi-las na tarefa de construir uma sociedade livre da pobreza e exclusão.
O embaixador boliviano alegou que “o objetivo do texto é penalizar o recrutamento de pessoas em nome de um grupo religioso para fins não lícitos, como o caso do Boko Haram na África”, conforme Lucena relata.
Franco ainda informou que o governo boliviano pediu à Assembleia Plurinacional para suspender a aplicação do artigo 88 durante um ano, enquanto a lei continuará sendo debatida e sujeita a melhorias.
Fonte: Guia-me
