Segundo o professor da Faculdade de Educação da USP, Roberto da Silva, especialista em educação em regimes de privação de liberdade, na disputa por espaço nos presídios para a assistência religiosa prestada por diversas igrejas, quem perde é o preso.
Na opinião de Roberto, esse trabalho seria mais útil se rompesse o campo da fé em ações mais concretas, voltadas à formação do detento.
O domínio das vertentes evangélicas, que pode até trazer consolo espiritual aos detentos, reduz a visibilidade das violações aos direitos da população carcerária e atende sobretudo aos interesses dos diretores de presídios e ao sistema prisional como um todo, afirma o especialista.
“O avanço conservador em todos os setores se repete nas prisões e até em centros de cumprimento de medidas socioeducativas, como a Fundação Casa, no estado de São Paulo, onde setores evangélicos ganham espaço e a Pastoral Carcerária, católica, perde. Essa configuração é de interesse dos diretores de presídios, do sistema como um todo porque a Pastoral é reconhecidamente mais voltada para a denúncia das violações de direitos. E a ação de algumas igrejas evangélicas se limita à doutrinação, proselitismo, ensino de textos bíblicos e não trabalha com essa dimensão da formação política”, afirma.
Silva viveu durante 14 anos em diferentes unidades da antiga Febem paulista e por outros sete anos na Casa de Detenção, antes de se formar em Pedagogia pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e fazer mestrado e doutorado na USP, tornando-se referência no tema e orientador de pesquisas e estudos no Brasil e em Angola.
Para ele, os diretores de presídio gostam e aceitam o trabalho das igrejas, porque a atividade religiosa oferece para os presos “algo que o diretor não consegue oferecer”: os envolvidos nessas atividades são os que menos dão trabalho. “Deliberadamente, nenhum diretor cerceia o trabalho de entidades religiosas. A não ser quando há um clima de disputa entre elas.”
Moeda de troca
Na última sexta-feira (23), a Pastoral Carcerária divulgou pesquisa feita com 235 agentes de todo país, exceto do Tocantins. Dos entrevistados, 51,5% afirmam que a unidade prisional que visitam já suspendeu a visita religiosa sem prévio aviso ou de forma arbitrária. Outros 41,7% acreditam que o tempo destinado às visitas da Pastoral é insuficiente para anteder à demanda pela assistência, e 40% afirma que o número máximo de agentes por visita não é suficiente. E mais da metade (55%) apontam a burocracia e lentidão para cadastramento de novos agentes, o que desestimula potenciais voluntários da Pastoral. Clique aqui acessar a pesquisa na íntegra.
A pesquisa “Assistência religiosa em prisões do Rio de Janeiro: um estudo a partir da perspectiva de servidores públicos, presos e agentes religiosos (e uma proposta de recomendação à Seap)”, realizada pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser), revelou que em 100 instituições com assistência espiritual aprovada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), 81 são igrejas evangélicas, sendo 47 de denominação pentecostal, 20 de missão e 14 de outras origens.
“Eu já vi casos de juízes de execução penal e promotores de filiação evangélica que incrementam isso dentro das prisões. Há pressão de diretores de segurança e disciplina porque os grupos evangélicos têm contribuído financeiramente com diretores de prisão. Os católicos não ajudam”, afirma.
Há casos, segundo ele, de presídios que os grupos evangélicos se mobilizaram e fizeram pintura de cela, consertos, pequenas reformas. “Isso agrada os diretores, alivia parte das responsabilidades que eles não têm como executar e a moeda de troca é conceder mais espaço. Isso acontece também em unidades da Fundação Casa, onde há unidades que já não tem mais ninguém da igreja católica”.
De acordo com o professor da USP, há disputa também por espaço físico. Nas penitenciárias mais antigas há capelas, um reduto católico. Nas modernas não é previsto esse espaço. Na medida que as igrejas evangélicas ingressam nas prisões, e cresce o número de evangélicos e de presos, eles querem ocupar os espaços utilizados tradicionalmente pelos católicos. “Quem decide essa briga pelo espaço físico são os diretores. O preso não tem praticamente nenhum papel nisso”.
Roberto da Silva entende que a maneira mais efetiva de todas as igrejas zelarem pela população carcerária é ultrapassar as barreiras da fé e oferecer ações mais concretas, convertida em formação integral para o pleno exercício da cidadania.
Por isso defende a reconfiguração da atual assistência prestado aos presos no campo do direito, da saúde, assistência social e sua integração ao processo de educação. Por meio do Projeto Político e Pedagógico da Educação em Prisões que ele desenvolve com a Secretaria da Administração Penitenciária e a Pró-Reitoria de Extensão da USP, vem dialogando com vários setores.
“Com as lideranças religiosas, que é o setor mais difícil de se fazer essa conversa, em vez do proselitismo religioso dentro das prisões, que façam educação em ética e valores. Isso mudaria o espírito dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Penal, de modo que em vez de assistência se faria educação e a prisão seja concebida como estabelecimento educacional que se orienta por um projeto pedagógico”, explica.
Segundo ele, dentro da prisão estão diversas áreas do conhecimento que não dialogam entre si e nenhuma delas está a serviço do preso. “A psicologia, o serviço social e assistência jurídica servem mais ao sistema, ao estado, do que ao preso. O ideal é que essas áreas do conhecimento, ao trabalhar juntas, pudessem reverter seu beneficio em favor do preso. E o preso não se sente atendido.”
Junto com a transformação dessas assistências, conforme explica, seria possível normatizar todas as atividades que os presos fazem, seja na área das artes, esportes, cultura, artesanato, oficinas de dança, teatro e assim por diante, como é em um projeto pedagógico no qual se tem objetivos, carga horária determinada, qualificação profissional de quem ministra essas atividades, e que tenha ao final uma espécie de avaliação e resulte em certificações e remição da pena.
“Hoje os presos fazem muitas atividades desconexas, espontaneístas, sem certificação para o preso. A valorização dessas atividades, a sua normatização mais as experiências em educação é que dão o espírito desse projeto de educação em prisões”, finaliza Silva.
Fonte: Brasil 247
