O governo de Donald Trump está tentando acabar definitivamente com a ideologia de gênero nos Estados e para isso, pretende retirar o termo oficial de “transgênero” de sua lei federal, alterando a definição de gênero para uma de uma condição biológica determinada no nascimento como masculina ou feminina.
A medida deve acabar também com as leis especiais, como retirada de documentos com o ‘nome social’ e também a política de banheiros transgêneros em locais públicos e estabelecimentos, como lojas e supermercados, além do tratamento para ‘transição de gênero’, que envolve a administração de bloqueadores de puberdade em adolescentes.
De acordo com um memorando obtido pelo The New York Times, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) está liderando um esforço para estabelecer uma definição legal de sexo sob o Título IX, a lei federal de direitos civis que proíbe a discriminação com base no sexo.
Sob ela, a designação de gênero de uma pessoa não poderia ser alterada, uma vez que ela foi definida pelos genitais com os quais uma pessoa nasceu.
Sob o governo Obama, o conceito legal de gênero foi afrouxado por meio de uma série de decisões, reconhecendo o gênero como uma escolha individual e não uma determinada ao nascimento.
Na época, a política de Obama levou a desafios legais referentes a banheiros, dormitórios, programas para pessoas do mesmo sexo e outras áreas em que o gênero já havia sido identificado como masculino ou feminino.
O jornal norte-americano informou que uma porta-voz do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS) se recusou a comentar o que ela chamou de “documentos supostamente vazados”. Mas autoridades do Departamento disseram que estavam seguindo uma decisão de um juiz distrital do Texas como guia para a política de transgêneros.
Em 2016, o juiz Reed O’Connor decidiu contestar uma disposição da Lei de Cuidados Acessíveis, que proibia a discriminação com base em raça, cor, sexo e outras características. Ele escreveu que “o Congresso não via necessidade de incluir o termo ‘identidade de gênero’ como algo que interfira na identidade sexual ‘sexo’.
“A ordem judicial continua em pleno vigor e efeito hoje e o HHS está cumprindo a medida que continuamos a analisar a questão”, disse Roger Severino, diretor do Escritório de Direitos Civis do HHS, em um comunicado.
Mas o artigo destaca que outras decisões judiciais favoreceram a posição do governo Obama. Essa foi uma das razões para a mudança para uma nova definição padrão pelo HHS. O memorando do departamento diz que a falta de uma definição independente “permitiu que a administração e os tribunais de Obama aproveitassem essa circunstância para incluir a identidade de gênero e a orientação sexual em uma multiplicidade de agências e sob uma infinidade de leis, que por sua vez. levou à confusão e consequências políticas negativas na saúde, educação e outros contextos federais”.
O HHS também pediu às principais agências federais que adotem esta definição de gênero, de modo que será a mesmo em vários regulamentos governamentais, o que aumentaria a probabilidade de que os tribunais a aceitassem.
Fonte: Guia-me
