Após o STJ determinar o trancamento de ação penal do bispo Edir Macedo contra o ex-candidato a presidente Fernando Haddad (PT), a defesa do dono da Igreja Universal do Reino de Deus pediu ao STF a reabertura do processo.
Macedo alega uma suposta ofensa por parte de Haddad. Após Macedo declara apoio a Jair Bolsonaro, o petista disse:
“Sabe o que é o Bolsonaro? Vou dizer para vocês o que é o Bolsonaro. Ele é o casamento do neoliberalismo desalmado, representado pelo Paulo Guedes, um neoliberalismo desalmado, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo. Isso é o Bolsonaro”, declarou durante a disputa presidencial.
A defesa de Macedo afirmou: “Na presença de várias pessoas e após participar de uma missa católica alusiva ao dia de Nossa Senhora Aparecida (fomentando um discurso de ódio religioso), em sede de ‘coletiva de imprensa’, passou a injuriar e difamar o Reclamante, Edir Macedo Bezerra”.
Em 4 de fevereiro, o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, trancou a ação considerando que as palavras de Haddad “estão dentro da liberdade que lhe é assegurada pela Constituição”.
Ele também disse que o uso abusivo da liberdade de expressão “pode ser reparado por mecanismos diversos, que incluem a retificação, a retratação, o direito de resposta, a responsabilização civil ou penal e a interdição da divulgação” – o que o magistrado afirma que não é o caso.
Fonte: Brasil 247
