O governo egípcio convocou seis pessoas envolvidas na publicação de um artigo em uma revista, a “Egito First”, a comparecerem ao tribunal, no dia 23 de outubro, para um interrogatório.
De acordo com a ONG Defensores dos Perseguidos(www.advocatesforthepersecuted.org), Nashaat Nady Nour, dono da El Horreya, a empresa que imprimiu a revista, e cinco integrantes da revista – Hassan Mohamed Ismail, Adib Ghobrial, Samir Fadel Ibrahim, Gamal Mohamed Abo Zeid e Mahmoud al-Afifi – foram convocados.
Ismail é o secretário-geral da Organização de Direitos Humanos União Egípcia e diretor da ONG Defensores dos Perseguidos. Em 1990, ele foi preso, sofreu torturas e outros tipos de abusos ao enfrentar a acusação de ter perturbado a unidade social do Egito.
Ele foi libertado um ano depois, quando a Anistia Internacional e 30 membros do Congresso dos EUA apelaram pela liberdade dele.
David Joseph, presidente da ONG Defensores dos Perseguidos está preocupado com o bem-estar dos seis que foram chamados para o interrogatório. “O direito de liberdade de expressão e o direito para expressar idéias nunca foram tão ruins no Egito como atualmente. A comunidade mundial precisa prestar mais atenção ao que está acontecendo no Egito e nos outros países árabes do Oriente Médio”, disse ele.
Tema
A primeira edição da revista, publicada em fevereiro de 2007, discutiu o tema das minorias religiosas no Egito, uma questão especialmente importante para os cristãos do país, além de trazer casos dos bahais e dos muçulmanos xiitas.
O grupo diz que há só três religiões oficialmente reconhecidas no Egito: o islã, o cristianismo e o judaísmo. Todos os cidadãos, ao chegarem aos 16 anos de idade, têm que ter uma religião declarada na carteira de identidade nacional.
Se o documento identificar o islã como a religião do titular, a mudança do status religioso torna-se virtualmente impossível. Partidários do bahaísmo estão limitados pela lei a declararem uma das três religiões oficiais.
A tradução para o inglês do artigo publicado na revista descreve por que as minorias religiosas no Egito enfrentam problemas.
“Se o estado não é uma personalidade legal neutra e abraçou uma certa religião ou ideologia, não espere de sua Constituição nada menos que discriminação, divisões, racismo e sectarismo”, dizia um trecho do texto.
O artigo continua: “Assim, os direitos e deveres das outras minorias religiosas ficaram desiguais à maioria religiosa, a ponto de ficarem quase sem cidadania. A personalidade legal, chamada de Estado, se tornou uma personalidade com uma religião, em nosso amado Egito.”
O escritor do artigo discorda do modo prático da democracia no Egito e observa que não estão protegidas as propriedades privadas das minorias religiosas.
“No Egito, o sonho democrático está se transformando em um pesadelo, como se vivêssemos com uma faca apunhalada nas costas”.
Casos conhecidos
Trabalhadores de direitos humanos no Egito estiveram debaixo de uma forte pressão nas últimas semanas. Em setembro, um tribunal egípcio estendeu o termo de prisão de dois ativistas de direitos humanos cristãos, Adel Fawzy Faltas e Peter Ezzat, que presos desde 8 de agosto de 2007.
Eles foram acusados de insultar o islã. Ambos são membros de uma Associação Cristã do Oriente Médio, uma ONG canadense. Os dois homens ficaram presos por apenas um dia (leia mais).
Também em setembro, o governador do Cairo, Abd al-Azzem Wazeer, emitiu um decreto fechando a Associação de Ajuda Legal para os Direitos Humanos (AHRLA), no Cairo.
De acordo com observadores de direitos humanos, o governador designou um oficial para controlar os bens e ativos da associação.
“Isso aconteceu no dia 16 de setembro, quando cerca de 100 policiais entraram no escritório do grupo, jogaram fora os arquivos da associação, alegando que o grupo tinha recebido fundos de estrangeiros sem aprovação governamental”.
Segundo funcionários da AHRLA, a associação fez de tudo para obter a permissão requerida por lei, mas funcionários do governo retardaram a aprovação.
Fonte: Portas Abertas
