Na segunda-feira, a Eritréia ordenou que mais duas agências de ajuda humanitária internacionais deixassem o país, elevando para pelo menos 11 o número de organizações desse tipo expulsas neste ano.
A capital, Asmara, informou que os serviços do Comitê de Resgate Internacional (IRC, sigla em inglês) e da Bolsa do Samaritano não eram mais necessários. As duas entidades usavam a Eritréia como base de operações no leste do Sudão.
O ministro da Comunicação Ali Abdu disse que desde a assinatura de um acordo de paz, mediado pelo Eritréia, entre Cartum e os rebeldes do leste, as duas organizações não governamentais se tornaram desnecessárias.
“Essas duas ONGs tinham permissão para realizar operações além das fronteiras”, ele disse. “Uma vez que agora existe um acordo entre o governo do Sudão e a fronteira oriental, assinado aqui em Asmara, não há mais necessidade desse tipo de trabalho”.
“Pedimos que as organizações encerrassem suas operações, porque quando há uma atmosfera favorável no local, não há necessidade de criar trabalhos além das fronteiras”, disse Ali Abdu. “Estamos gratos pelo que elas fizeram, mas, já que não há mais necessidade, pedimos gentilmente que elas parassem”.
Os dois grupos receberam cartas na semana passada informando que a autorização para o trabalho que eles realizavam não seria renovada após ter expirado, em 15 de novembro, disseram oficiais.
A Bolsa do Samaritano é uma organização cristã evangélica com sede nos Estados Unidos que “fornece ajuda espiritual e física para pessoas feridas ao redor do mundo”.
O IRC, cuja sede também é nos Estados Unidos, desenvolve projetos que incluem tratamento de água e esgoto no leste do Sudão a partir de seu escritório em Asmara.
Os dois grupos se juntaram à longa lista de ONGs que tiveram de deixar o país a pedido do governo nos últimos 18 meses.
Legislação rígida
No ano passado, a Eritréia disse que não necessitava mais da assistência da Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (USAID, sigla em inglês) e, desde janeiro, ordenou que nove outras organizações privadas saíssem do país.
A Eritréia tem advertido repetidas vezes dos perigos da dependência de ajuda externa, e tem criticado o que chama de “neo-colonialismo ocidental”, afirmando que as agências de socorro engajadas em “sabotagem política ou econômica” serão banidas.
Em maio de 2005, o país adotou uma rígida legislação para regular as operações de todas as ONGs, incluindo uma exigência de que elas pagassem taxas sobre materiais importados.
Além de pagar taxas de importação, as ONGs tinham de apresentar relatórios de projetos a cada três meses e precisavam renovar suas licenças anualmente.
Em fevereiro e março deste ano, nove agências – seis grupos italianos e três instituições de caridade, uma americana, uma irlandesa e uma britânica – receberam ordens para sair o país por deixarem de cumprir com essas regras.
Fonte: Portas Abertas
