O ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Alfredo Paulo, terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por publicar vídeos no YouTube considerados ofensivos à instituição.
O comportamento do ex-bispo ultrapassou o limite do seu direito de livre manifestação e expressão, “causando intenso e repetido incômodo à honra e à imagem da autora como instituição em si”, disse a juíza Raquel de Oliveira, da 6ª Vara Cível de Jacarepaguá.
Além da quantia, foi determinado que ele publique um pedido de desculpas oficial à igreja nos canais que ele mantém no YouTube, nas páginas no Facebook e em seu blog.
Caso não cumpra esta determinação, ficará sujeito a multa diária.
Depois que deixou a instituição, o ex-bispo passou a publicar vídeos com diversas acusações à Universal, inclusive acusando seus líderes de alguns crimes. Segundo a igreja, os vídeos foram publicados como retaliação por ele ter sido expulso da Universal por adultério e por envolvimento com prostitutas.
Em sua defesa, o ex-bispo afirmou que seus vídeos não atacam a instituição, mas a corrupção de seus líderes. Segundo o ex-bispo, ele apenas aponta o modo de operação da cúpula da igreja que, segundo ele, obtém vantagem com o sofrimento e com o drama humano.
Ao julgar o mérito da ação, a juíza Jaqueline de Oliveira entendeu o ex-bispo, baseado apenas em inquéritos instaurados, excedeu seu direito de livre manifestação de opinião e de pensamento, imputando fatos criminosos aos líderes da igreja.
Para a juíza, as declarações de Alfredo Paulo também violaram a honra e a reputação da Universal. Ele também desrespeitou a propriedade intelectual da Instituição, ao utilizar vídeos e imagens de autoria da igreja em suas acusações.
Esta não é a primeira vez que o ex-bispo é condenado por seus vídeos. Em dezembro de 2016, a Justiça do Pará o condenou a pagar R$ 5 mil de indenização a uma fiel que se sentiu ofendida.
Em nota, a Universal lamentou ter tido que recorrer ao Poder Judiciário para assegurar “a verdade e as devidas reparações”.
A igreja ressaltou que todos os valores de recebidos como indenização serão revertidos para as obras sociais da Instituição.
Fonte: Consultor Jurídico
