Após a prefeitura do Rio de Janeiro enviar fiscais para a Bienal do Livro nesta sexta-feira (6), em busca de livros pornográficos e com temática LGBT, o youtuber Felipe Neto decidiu patrocinar uma performance, que acontecerá no evento neste sábado.
Ele comprou e vai distribuir gratuitamente 10 mil livros que trazem temas ou personagens do universo LGBT.
O caso acontece depois de o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciar em seu Twitter, na noite de quinta (5), que censuraria a HQ Vingadores – A Cruzada das Crianças, que estava sendo vendida na Bienal. A história em quadrinho mostra dois homens se beijando –o que Crivella considerou pornografia, que atentaria contra o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A prefeitura do Rio notificou extrajudicialmente a Bienal, não pedindo o recolhimento dos livros, mas dizendo que os exemplares fossem lacrados e viessem com uma classificação indicativa ou aviso de que há material ou cenas impróprios para menores de idade.
Por isso, os 10 mil livros doados por Felipe serão entregues dentro de um saco preto e acompanhados de um aviso que diz: “Este livro é impróprio – para pessoas atrasadas, retrógradas e preconceituosas”.
O youtuber não fará as entregas pessoalmente, o que ficará a cargo de pessoas de sua equipe e de outros organizadores da performance.
Recolhimento de livros LGBT
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, utilizou suas redes sociais para justificar a decisão de mandar recolher uma HQ que possuía uma cena de beijo gay.
Em vídeo, ele acusou uma “certa controvérsia na mídia” pela decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro a respeito da obra presente em estandes da Bienal do Livro.
A medida foi criticada por algumas pessoas nas redes sociais e defendida por outros. Para o prefeito, “as obras deveriam estar lacradas e identificadas quanto ao seu conteúdo”.
“O que fizemos é para defender a família. Este assunto precisa ser tratado na família. Não pode ser induzido, seja na escola, na edição e livros ou seja onde for”, apontou.
A decisão de recolher os gibis na Bienal teve apenas um objetivo: cumprir a lei e defender a família. De acordo com o ECA, as obras deveriam estar lacradas e identificadas quanto ao seu conteúdo. No caso em questão, não havia nenhuma advertência sobre o assunto abordado. pic.twitter.com/7tePvvM8ab
— Marcelo Crivella (@MCrivella) September 6, 2019
Liminar
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou uma decisão liminar na tarde desta sexta-feira (6) que impede a prefeitura carioca de apreender livros na Bienal e cassar o alvará do evento.
A decisão ocorre após a Bienal do Livro entrar com um mandado de segurança preventivo na Justiça, motivado pela tentativa de censura do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.
O objetivo era garantir o funcionamento da feira e o direito dos expositores de vender obras literárias sem qualquer recolhimento.
Na decisão do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, a Justiça afirma que não é competência do município fazer esse tipo de fiscalização.
“Alguns livros da Bienal espelham os novos hábitos sociais, sendo certo que o atual conceito de família, na ótica do STF, contempla vária formas de convivência humana e formação de células sociais”, continua a liminar.
A decisão afirma ainda que “tal postura reflete ofensa à liberdade de expressão constitucionalmente assegurada”.
Fonte: Pleno News e Folha de S. Paulo
