Funcionários públicos doaram somas superiores a seus salários a candidatos a vereador aos quais são ligados.
Levantamento feito pela Folha de São Paulo a partir da declaração parcial de receita aponta contribuições de servidores a nove candidatos a vereador em São Paulo, inclusive o presidente da Câmara Municipal, Antonio Donato (PT).
Alguns candidatos obtiveram doações de funcionários públicos ligados a familiares.
O vereador David Soares (DEM), filho do missionário R.R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, desembolsou ele próprio R$ 50 mil por ora, metade do que arrecadou.
Quatro funcionários de seu irmão, o deputado estadual André Soares, doaram R$ 2.000 cada, e um doou R$ 3.300 ao vereador.
O vereador David Soares (DEM) disse que os servidores do gabinete de seu irmão na Assembleia Legislativa que fizeram doações “são amigos pessoais e certamente não houve qualquer tipo de constrangimento”.
Informado sobre o teor da reportagem, o Ministério Público Eleitoral disse que instaurará procedimento para apurar eventuais irregularidades. “Há possível afinidade ideológica em alguns casos. Outros sugerem compra de CPF”, afirmou o promotor José Carlos Bonilha, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Para ele, é possível que terceiros usem o nome de funcionários para camuflar doações.
As doações de empresas são vetadas a partir desta eleição. Apenas pessoas físicas podem contribuir, com o limite de 10% da renda declarada no ano anterior.
Professor titular de direito penal da USP, Renato de Mello Jorge Silveira disse que “se houver prova de que a doação foi incompatível com os vencimentos, pode-se ter apuração, em tese, tributária dessa pessoa para levantar como existe o dinheiro que nunca foi declarado. Isso pode levar até a uma apuração de lavagem de dinheiro”.
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