Templo de Salomão (sede da Igreja Universal do Reino de Deus)
Templo de Salomão (sede da Igreja Universal do Reino de Deus)

Ricardo Feltrin
UOL

Um fundo que, entre outras operações, compra dívidas de empresas, entrou na Justiça para cobrar da Band e da Igreja Universal uma suposta dívida de mais de R$ 40 milhões.

O caso está na 23ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e a coluna do Ricardo Feltrin, do UOL, teve acesso a ele com exclusividade.

O fundo, chamado Distressed Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, acusa a igreja e emissora de terem criado uma “manobra” para evitar que cinco parcelas, de mais de mais R$ 8 milhões cada, fossem pagas a ele.

As parcelas são devidas, na verdade, pela Band —que recebeu um “empréstimo” milionário do fundo anos atrás.

Como garantia de pagamento os credores dizem que a Band “empenhou” as parcelas mensais que recebe da Igreja Universal pelo arrendamento do canal 21.

O total passa de R$ 40 milhões, segundo a ação. Quem representa os credores é o escritório Teixeira Fortes Associados.

Ouvidas pela coluna, os departamentos Jurídicos da Band e da Igreja Universal confirmam a existência do processo, mas dizem não dever nada ao fundo e que a situação será esclarecida e resolvida pela Justiça.

A Igreja Universal diz não ter nenhuma relação com os acordos entre Band e fundo (veja as notas oficiais ao final do texto).

Vamos ao caso, que é um tanto complexo.

O fundo compra dívidas de empresas, entre outros investimentos.

Ele teria adiantado uma verba milionária à Band anos atrás (o valor total não foi revelado na ação).

Em troca, a emissora deu de garantia aos credores os pagamentos que a Igreja Universal lhe az mensalmente pela ocupação do canal 21.

Essas parcelas, diz o fundo, não podem ser usadas em outras finalidades. São a garantia.

Desde junho, porém, esse dinheiro parou de cair na conta a qual o fundo fazia os descontos. Cada parcela tem o valor exato de R$ 8.237.608,06

Em termos duros na ação de cobrança, o fundo acusa as duas pessoas jurídicas de se unirem para prejudicá-lo e para a emissora não pagá-lo ou atrasar o pagamento da dívida.

A ação de cobrança diz que a Universal sabia desse contrato.

Na ação, o Distressed afirma que a Band “orquestrara um golpe financeiro contra o Fundo autor e outras casas bancárias, visando desviar para si os pagamentos de créditos pelos quais já havia recebido (em empréstimo)”.

Há uma outra ação específica contra a Band no caso.

E outra para a Igreja Universal, que é esta que está na 23ª Vara.

A entidade religiosa afirma que o contrato de “empréstimo” (ou compra da dívida) foi assinado pelo fundo com a Band, e não com ela.

Diz ainda que seu acordo é com o canal 21, uma pessoa jurídica completamente distinta do da Band.

Não há data prevista para a análise e julgamento da reivindicação pela Justiça.

Os fundos que compram dívidas de empresas (e até de países) são relativamente comuns no mercado.

Outros lados

Procurado, o departamento Jurídico da Band enviou a seguinte resposta à coluna:

“A Band refuta as alegações do Red Asset (outro nome para o Distressed). Não existem dívidas da Band ou da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus), e todas as questões serão provadas no curso do processo.”

Já a Universal enviou a seguinte resposta à coluna:

“Senhor jornalista,

Em primeiro lugar, esclarecemos que a Igreja Universal do Reino não mantém mais qualquer relação contratual com a Band, apenas com o Canal 21. São empresas distintas, com CNPJ diferente.

Da mesma forma, a Universal não tem vínculo direto ou indireto com o citado fundo, ou mesmo com a dívida da Band com ele.

Prevista em nosso Código Civil, a cessão de créditos é possível desde que as partes estejam formalmente de acordo com a operação, inclusive em contrato, o que não ocorreu nesse caso.

A Universal não participou desse suposto pacto.

Por estas razões, certamente, o Poder Judiciário negará o pedido do fundo contra a Universal.

Solicitamos que estes esclarecimentos sejam levados na íntegra aos leitores do portal.”

Fonte: Coluna do Ricardo Feltrin – UOL