Apesar da promessa feita pelo governo armênio, em 2004, de soltar presos religiosos conscienciosos, o país acaba de bater o recorde de 72 prisões ao penalizar pessoas que se recusaram a fazer parte do serviço militar e do serviço alternativo civil.
Estima-se que esse número possa aumentar durante a convocação para o serviço militar de 2007. “As sentenças estão se tornando mais duras com três anos de prisão”, alertou o advogado de algumas Testemunhas de Jeová, Lyova Markaryan, da capital Yerevan.
Quatro destes prisioneiros foram presos em abril passado. A média da pena dada a cada um dos jovens ficou entre dois e três anos de prisão.
Evangélicos, católicos, Testemunhas de Jeová e molokans insistem que ficariam felizes se o serviço civil alternativo fosse genuinamente civil e não estivesse sob o controle do Comando Geral do Exército, supervisionado pela polícia militar e submetido a regras militares.
Matar pessoas é contra a fé
O pai de um protestante molokan disse ao Fórum 18 que não estava satisfeito com o serviço alternativo. “É contra a fé pegar em armas para matar pessoas”, disse ele.
O governo não se pronuncia sobre o assunto. Religiosos dizem que a Armênia deveria cumprir as obrigações previstas pelo Conselho Europeu, libertando os presos conscienciosos, refutando outros processos e introduzindo um serviço alternativo genuinamente civil ao serviço militar.
Em janeiro de 2004, a Armênia implantou o serviço militar alternativo não punitivo de três anos e meio de duração (comparado com dois anos de serviço militar) sob o controle do Comando Geral do Exército – o que contraria o acordo feito com o Conselho Europeu.
No dia 23 de Janeiro de 2007, a Assembléia Geral do Conselho Europeu aprovou novamente uma resolução expressando o desapontamento contra a introdução do serviço alternativo civil na Armênia.
Diz o documento que a prisão de dezenas de Testemunhas de Jeová, dentre pessoas de outros credos, causa “profunda preocupação”. “A Assembléia chama a atenção das autoridades da Armênia para que o serviço alternativo seja revisto com base nas recomendações e estudos do Conselho Europeu e desculpe os presos conscienciosos que estão cumprindo sentença nas prisões”, diz o texto.
Promessa descumprida
O deputado armeno, Tigran Torosyan, lembra que no dia 22 de junho de 2004 o Conselho Europeu determinou que todos os presos conscienciosos fossem soltos. Em vez disso, o país continuou a prender pessoas, o que motivou novos protestos por parte do Conselho Europeu.
“O serviço alternativo não está sob a jurisdição do ministro da Defesa, está sob a jurisdição do ministério da Saúde e da segurança Social”, disse o secretário de imprensa, tenente Suren Aloyan. Apesar disso, o serviço alternativo é supervisionado pela polícia militar, subordinado ao Ministério da Defesa.
Fonte: Portas Abertas
